MENU

Plenário do CNJ afasta presidente do TJ-MS por favorecer filho acusado de tráfico

9 outubro 2018 | 22:50 | Postado em: Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (09), por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela também foi afastada preventivamente até o julgamento final […]

Rogério Favreto e Moro são alvos de representação no CNJ

10 julho 2018 | 0:33 | Postado em: Justiça

Até a noite desta segunda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra Favreto. Também chegaram duas reclamações contra Moro. As representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula. Os autores são a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros […]

Transexuais agora podem mudar nome nos cartórios de todo país

29 junho 2018 | 19:10 | Postado em: Sem categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, regulamentou nesta sexta-feira (29), a mudança de nome e gênero em cartório para transexuais. De acordo com o Globo, as pessoas transgênero agora podem fazer alterações em certidões de nascimento e casamento sem precisar provar mudança de sexo ou apresentar ordem judicial. Para […]

Presidente do CNJ obriga tribunais a informarem pagamentos de salários em dez dias

18 agosto 2017 | 22:13 | Postado em: Justiça

Por determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais de Justiça terão dez dias úteis para informar os pagamentos efetuados a magistrados. A ministra editou nesta quinta-feira (17) a Portaria 63 em que obriga os tribunais a encaminhar cópias das folhas de pagamento […]

Destaque em Justiça: CNJ aprova utilização de Whatsapp para intimações

29 junho 2017 | 6:11 | Postado em: Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual de um processo administrativo disciplinar, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Sem citar Renan, Cármem Lúcia pede ‘respeito’ a juízes e se diz ‘destratada’ por declarações

26 outubro 2016 | 0:36 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a […]

Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

24 outubro 2016 | 0:15 | Postado em: Justiça

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos […]

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio, determina STF

30 junho 2016 | 0:43 | Postado em: Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço […]

Brumado Verdade © 2015

Todos os direitos reservados

(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br