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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento neste mês de janeiro. Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico (Cadastro Único), o beneficiário será notificado e tem seis meses para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais deste ano. Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo Partido […]
A plataforma eletrônica SAC Digital passa a emitir CPF online a partir desta quinta-feira (25). Também estão disponíveis outros serviços referentes ao cadastro, como expedição de 2ª via, regularização e alteração de cadastro, e emissão de comprovante de situação cadastral. O serviço pode ser acessado pelo site do SAC Digital, seja pelo computador ou por […]
Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento. A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece […]
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão […]
A partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nesta segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. Antes, a determinação era voltada para dependentes maiores de 12 anos. De […]
Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (06), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da […]
O governo federal deve editar nos próximos dias um decreto para viabilizar o cruzamento de dados dos interessados em se inscrever no programa Bolsa Família com as informações de órgãos como Receita Federal e Ministério do Trabalho. De acordo com a revista Veja, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou que a […]
Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira, 1º, em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas […]
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