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PGR orienta procuradores eleitorais sobre combate a notícias falsas

2 agosto 2018 | 12:05 | Postado em: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) orientou procuradores sobre o combate a notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, eles devem ficar atentos se uma informação apresentar três requisitos: se a informação é comprovadamente falsa; se pode desequilibrar o processo eleitoral; e precisa ser evidente o uso de robôs […]

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas

21 junho 2018 | 0:23 | Postado em: Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas, duas das autoridades julgadas pelo tribunal. O julgamento começou em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação […]

Tags: Autoridades • Corte • Critérios • Governadores • Mandado • Processo

Temer estabelece critérios para afastamento de ministros: ‘Se for réu, estará afastado’

13 fevereiro 2017 | 16:02 | Postado em: Política

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou critérios para afastar ministros do seu governo a partir desta segunda-feira (13). Especificamente sobre a Operação Lava Jato, o peemedebista afirmou que serão afastados provisoriamente os ministros denunciados. “Se alguém for réu, estará afastado, independentemente do resultado final”, acrescentou, se referindo ao afastamento definitivo. Aqueles que forem apenas citados […]