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Decreto é prorrogado e shows e aulas seguem proibidos na Bahia até 21 de fevereiro

14 fevereiro 2021 | 0:18 | Postado em: Bahia

O Governo do Estado prorrogou mais uma vez o decreto que suspende os shows e as aulas nas redes pública e privada em toda a Bahia. A medida agora vale até até o dia 21 de fevereiro. A prorrogação foi publicada na edição deste sábado (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto ainda […]

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Governo baiano prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas

15 janeiro 2021 | 17:25 | Postado em: Bahia

Será publicado neste sábado (16), no Diário Oficial do Estado, o decreto que prorroga a suspensão de aulas e shows na Bahia, em decorrência da pandemia de Covid-19. A medida passa a valer até 30 de janeiro, pelo menos. O ensino segue sem atividade presencial tanto na rede pública como nas unidades particulares. O decreto […]

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Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

7 outubro 2020 | 16:27 | Postado em: Brasil

O governo da Bahia anunciou que será publicado no Diário Oficial de quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, […]

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Prefeitura decreta toque de recolher no município, a partir desta sexta (21)

21 agosto 2020 | 15:02 | Postado em: Bahia

A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, decretou toque de recolher na cidade para tentar combater a propagação da Covid-19. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (21). De acordo com o decreto, no horário de 21h às 5h, a circulação de pessoas será restrita. Bares, casas noturnas e atividades esportivas estarão […]

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Ibicaraí: Prefeito decreta fechamento de comércio por conta de Covid-19

24 junho 2020 | 9:30 | Postado em: Saúde

A prefeitura de Ibicaraí, no sul do estado, Lula Brandão, suspende a partir desta quinta-feira (25) o comércio não essencial da cidade. Desde esta terça-feira, o município já tem toque de recolher das 20h às 5h. Ambas as medidas vigoram até o dia 30 de junho e fazem parte das iniciativas contra a disseminação do […]

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Decreto propõe adiamento das inscrições para o Enem devido à pandemia

9 maio 2020 | 9:34 | Postado em: Educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) adia o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parlamentar baiana considera a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 9,8 mil pessoas mortas e 145,3 mil infectados, e levou à suspensão das aulas […]

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Decreto municipal flexibiliza abertura de restaurantes e lanchonetes, com restrição a bebidas alcoólicas

8 maio 2020 | 15:20 | Postado em: Brumado

Em novo decreto que ainda será publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Brumado flexibilizou a reabertura de restaurantes e lanchonetes.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, salientou que, basicamente, o que permanece de fora são os locais em que há venda de bebidas alcoólicas, tendo em vista que o álcool pode ser um […]

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Rui decreta estado de calamidade em toda Bahia; medida não exime AL-BA de votações

10 abril 2020 | 9:48 | Postado em: Bahia

O governador Rui Costa decretou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento do estado de calamidade em toda a Bahia. No entanto, a medida publicada no Diário Oficial do Executivo não irá eximir a Assembleia Legislativa da Bahia de reconhecer os decretos de calamidade apresentados pelos municípios, disse o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).  “A ação do […]

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Vitória da Conquista: Prefeitura revoga decreto e cancela reabertura do comércio

6 abril 2020 | 16:17 | Postado em: Saúde

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, decidiu, na tarde desta segunda-feira (06), revogar o decreto que autorizava a reabertura do comércio no município. A gestão de Herzem Gusmão Pereira (MDB) sofreu críticas fortes pela decisão de reabrir estabelecimentos comerciais, visto que a cidade já tem seis casos confirmados do novo coronavírus, além […]

Prefeitura de Alagoinhas divulga decreto que libera parcialmente o comércio nesta segunda (06)

5 abril 2020 | 17:11 | Postado em: Bahia

A prefeitura de Alagoinhas divulgou um novo decreto para que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar a partir desta segunda-feira (6). A medida de fechar teve o objetivo de evitar aglomerações por conta do coronavírus. O funcionamento, no entanto, será reduzido. De acordo com o decreto, as atividades estão liberadas das 8h às 14h. A […]