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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) adia o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parlamentar baiana considera a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 9,8 mil pessoas mortas e 145,3 mil infectados, e levou à suspensão das aulas […]
Em novo decreto que ainda será publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Brumado flexibilizou a reabertura de restaurantes e lanchonetes. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, salientou que, basicamente, o que permanece de fora são os locais em que há venda de bebidas alcoólicas, tendo em vista que o álcool pode ser um […]
O governador Rui Costa decretou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento do estado de calamidade em toda a Bahia. No entanto, a medida publicada no Diário Oficial do Executivo não irá eximir a Assembleia Legislativa da Bahia de reconhecer os decretos de calamidade apresentados pelos municípios, disse o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). “A ação do […]
A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, decidiu, na tarde desta segunda-feira (06), revogar o decreto que autorizava a reabertura do comércio no município. A gestão de Herzem Gusmão Pereira (MDB) sofreu críticas fortes pela decisão de reabrir estabelecimentos comerciais, visto que a cidade já tem seis casos confirmados do novo coronavírus, além […]
A prefeitura de Alagoinhas divulgou um novo decreto para que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar a partir desta segunda-feira (6). A medida de fechar teve o objetivo de evitar aglomerações por conta do coronavírus. O funcionamento, no entanto, será reduzido. De acordo com o decreto, as atividades estão liberadas das 8h às 14h. A […]
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, prorrogou por mais 15 dias o fechamento de cinemas e casas de shows, além de parques infantis privados e academias de ginástica. O descumprimento da medida pode culminar na cassação de licença de funcionamento do local, ainda de acordo com o decreto que suspendeu essas atividades no dia 17 […]
A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto de nº 19.585, foi ratificado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28). A nova medida inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. As outras 28 cidades […]
A medida, nunca antes adotada no município, foi decidida em acordo entre a Prefeitura e representantes das associações ligadas ao comércio local. As lojas do centro comercial de Brumado não esperaram o sol se pôr para fechar as suas portas. Por volta das 17h, a grande maioria destes estabelecimentos não mais estavam abertas. As portas […]
Por meio do Decreto de nº 5.246, de 20 de março de 2020, a Prefeitura Municipal de Brumado estabeleceu restrições complementares ao Decreto nº 5.244 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Considerando a necessidade de se ampliar restrições, em especial, […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
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