O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou “gestão caótica” dos valores oriundos de […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou mais dois juízes substitutos de 2º Grau para substituir dois desembargadores que foram afastados das funções por causa do desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O juiz João Batista Alcântara Filho foi convocado para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel […]
O prefeito ACM Neto comentou na noite desta terça-feira (19) o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente da corte, Gesivaldo Brito, em operação da Polícia Federal (PF). Batizada de ‘Faroeste’, a operação visa desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores, além […]
A Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Lula (PT), de acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. A declaração foi dada à GloboNews nessa terça-feira (15), em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de Moro foi um juiz parcial […]
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (06) uma novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é da assessoria de imprensa da Corte. No pedido de decisão liminar […]
Dois dos três desembargadores da turma rejeitaram recurso da defesa contra condenação a 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro. E ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em […]
Foi inaugurado nesta terça-feira (07) em Brumado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), o órgão fica anexo ao Juizado de Pequenas Causas no antigo Fórum. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tem parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). O Cejusc é responsável pela realização […]
O salário, mais os inúmeros penduricalhos agregados ao contracheque, pode levar um juiz, mesmo que ainda que em início de carreira, a receber salários que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Esta é a situação do Judiciário do RJ, mas que se repete em outros estados. A folha de subsídios do TJRJ […]