O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado. A decisão do ministro foi motivada por […]
Uma operação para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet foi deflagrada na Bahia e outros 17 estados, além de cinco países (Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador), nesta quarta-feira (09). A Operação Luz na Infância cumpre 176 mandados de busca e apreensão. A operação […]
O Ministério da Justiça (MJ) e policiais civis de dez estados deflagraram nesta sexta-feira (6) a Operação Luz da Infância 7, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em mais quatro países. De acordo com a Agência Brasil, a […]
O Ibama renovou, nesta semana, a Licença de Operação da Unidade de Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caetité, na Bahia, até o ano de 2026. Segundo a estatal nuclear, esse era o último passo necessário para o retorno da extração de urânio no Brasil a fim de abastecer […]
Um balanço aponta que 60,8% das crianças baianas são acometidas pela pobreza. Em termos numéricos, são mais de 2 milhões em relação às 3,4 milhões de menores de 0 a 4 anos que vivem no estado. Conforme o A Tarde, os dados são do estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018, divulgado pela […]
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (25) a segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Os cerca de 350 agentes que participam da ação cumprem 72 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva e 2 mandados de condução […]
As regras para concessão de indulto natalino foram publicadas nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. Entre as regras para receber o indulto foram mantidas as restrições estabelecidas em […]