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Voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores

19 agosto 2024 | 0:20 | Postado em: Política

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito. No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de […]

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Governo federal dará ponto facultativo a servidores na sexta-feira (13)

11 outubro 2023 | 0:09 | Postado em: Brasil

O governo Lula decidiu dar ponto facultativo para os servidores do Executivo federal na próxima sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A decisão foi oficializada em portaria do Ministério da Gestão e Inovação publicada nesta terça-feira (10) no […]

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Barroso acredita que voto no Brasil será facultativo em breve, mas não defende modelo

6 dezembro 2020 | 14:33 | Postado em: Política

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o caminho natural para o Brasil deverá ser adotar o voto facultativo. Ele analisou, em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (06) que a cada eleição o modelo se faz presente, por causa do crescente número de abstenções ano após ano. “Acho […]

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Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

24 agosto 2019 | 9:23 | Postado em: Economia

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social […]

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Brumado: Prefeitura e Câmara decretam ponto facultativo nesta segunda-feira (05)

5 agosto 2019 | 6:26 | Postado em: Brumado

Através da Portaria de Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no âmbito do Legislativo. A Portaria considera que o dia 06 de agosto do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o dia do Senhor Bom Jesus padroeiro da cidade. Também […]

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OAB-BA: Uso de paletó e gravata passa a ser opcional a advogados

5 dezembro 2015 | 23:15 | Postado em: Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) tornou facultativo o uso de paletó e gravata por advogados no exercício da profissão. A decisão foi tomada durante a 33ª e última sessão do ano, realizada pelo Conselho Pleno do órgão, na manhã desta sexta-feira (4). De relatoria do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, […]

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