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O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da […]
Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc. O novo texto altera a lei […]
A Operação “Êmulo” cumpriu, na manhã de hoje (4), seis mandados de prisão temporária, um deles contra um policial militar, e 14 de buscas e apreensão no município de Acajutiba. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e […]
A cúpula da União Brasil diz que Sergio Moro pode ter até 3 milhões de votos para deputado federal por São Paulo. Superaria, assim, Eduardo Bolsonaro (PL) e Guilherme Boulos (PSOL), apontados como os dois maiores campeões de voto no estado. A perspectiva de vencer o filho do presidente nas urnas tem sido usada como […]
O investimento público em educação caiu pelo quinto ano consecutivo em 2021 e atingiu seu menor patamar desde 2012, de acordo com um estudo publicado pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). As informações são do portal G1. Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de […]
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados definiu-se, na manhã desta segunda-feira (3), a favor da formação de uma federação partidária com o PT, nos moldes da nova legislação eleitoral. As informações são do jornal O Globo. Ficou combinado na reunião entre os deputados socialistas que será redigido um texto a ser entregue ainda […]
Jair Renan Bolsonaro, filho mais jovem do presidente Jair Bolsonaro, foi intimado pela Polícia Federal para depor no inquérito que investiga suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O inquérito foi aberto em março a pedido do Ministério Público Federal depois de uma denúncia feita contra Jair Renan por parlamentares de oposição ao governo. Investigação […]
A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (21), apreendeu 244,5 kg de cocaína no porto de Salvador. A droga, que está avaliada em R$ 47,5 milhões, estava dentro de uma carga de celulose que seria embarcada em um navio com destino final no porto de Le Havre, […]
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários […]
por Lula Bonfim O governo federal iniciou a proibição da entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. A decisão, tomada 10 dias após a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi confirmada através da publicação de uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta […]
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