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Prazo de isenção da taxa do Enem começa dia 17 de abril

11 abril 2023 | 0:13 | Postado em: Educação

O prazo para os candidatos solicitarem a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 inicia em 17 de abril e vai até 28 de abril. Para serem contemplados os interessados à isenção do pagamento devem preencher os seguintes requisitos: Os alunos da última série do ensino médio no […]

Deputada propõe isenção de taxas para emissão de CNH a beneficiários do Bolsa Família

20 março 2023 | 18:48 | Postado em: Política

Em seu primeiro projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), PL N° 24.761/2023, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) quer isenção de taxas para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no […]

STJ decide que pessoas com HIV tem direito a isenção do IRPF sobre aposentadoria

12 junho 2022 | 0:46 | Postado em: Justiça, Sem categoria

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do artigo 6º da […]

Equipe econômica do governo avalia ampliar isenção do IR para R$ 2,5 mil

23 junho 2021 | 9:20 | Postado em: Economia

A equipe econômica do Governo Federal tem feito estudos para ampliar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), um pleito considerado importante para Jair Bolsonaro, sobretudo do ponto de vista eleitoral. Atualmente, quem ganha até R$ 1,9 mil por mês está isento, e a ideia é aumentar para a faixa de R$ […]

Isenção de impostos para remédios é prorrogada até junho

29 dezembro 2020 | 15:50 | Postado em: Saúde

Por onas Valente  A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à Covid-19. O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada […]

Estudantes têm até quarta para pagar Enem 2018

21 maio 2018 | 5:39 | Postado em: Sem categoria

Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de sexta-feira, 18, os estudantes têm até a próxima quarta-feira, 23, para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 […]

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