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Justiça bloqueia contas do Vitória por dívidas de 2014

14 julho 2023 | 6:10 | Postado em: Justiça

O Vitória teve suas contas bloqueadas pela Justiça por causa de uma ação judicial movida por falta de pagamento na aquisição de dívidas tributárias em 2014. O bloqueio impede o clube de fazer operações e transações com os valores que estão na instituição. O prazo da penhora sofrida é de 90 dias. Por meio de […]

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Ministro da Justiça associa ataque em escola no Paraná com violência e ódio na internet

20 junho 2023 | 0:08 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relacionou o atentado ao Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), com a disseminação do discurso de violência e ódio na internet. O ministro falou sobre o assunto poucas horas após o ataque, na manhã desta segunda-feira (19/6), durante uma agenda no Rio de Janeiro. Um […]

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Policiais envolvidos na morte de segurança de ACM Neto são afastados pela Justiça

19 junho 2023 | 12:44 | Postado em: Justiça

Por decisão da Justiça baiana, os policiais envolvidos na morte do subtenente da Polícia Militar Alberto Alves, crime ocorrido em setembro de 2022, foram afastados de suas funções. Dos 13 policiais envolvidos na ocorrência, cinco foram afetados pela decisão. Esses policiais militares estão sendo processados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente […]

Não sou culpado, diz Daniel Alves após ter novo pedido de soltura negado pela Justiça

17 junho 2023 | 9:32 | Postado em: Justiça

O jogador Daniel Alves se pronunciou após ter o terceiro pedido negado para responder em liberdade pelo suposto estupro de uma jovem de 23 anos, em Barcelona. Por meio de seus advogados, o futebolista afirmou que “será provado que não é culpado”. As informações foram divulgadas pelo portal espanhol Servimedia.  “Só duas pessoas sabem o […]

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Brumado: Genivaldo Azevedo é processado pelo empresário da Lyceu Educacional

15 junho 2023 | 6:35 | Postado em: Justiça

Nesta quinta-feira(15) vai acontecer a primeira audiência do processo nº. 0002562-02.2022.8.05.0032 (Projudi), onde o proprietário da Empresa Lyceu Educacional, Adriano Souza Santos, moveu contra o professor Genivaldo Azevedo, que também é serventuário da justiça e diretor da Aucib- Auditoria Pública Cidadã Baiana. Em consulta pública do processo no sistema do judiciário, localizamos esse ação contra […]

Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

15 junho 2023 | 0:06 | Postado em: Justiça

A Justiça de São Paulo determinou em uma nova decisão, ao bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. Bolsonaro foi […]

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Marcelo Crivella tem mandato cassado pela Justiça e se torna inelegível

28 maio 2023 | 17:51 | Postado em: Justiça

A Justiça Eleitoral determinou, neste domingo (28), a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), além da aplicação de multa no valor de R$ 433.290. Crivella é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio. A juíza Márcia Capenema, quem definiu a sentença., também determina que o ex-prefeito do […]

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

15 maio 2023 | 0:13 | Postado em: Justiça

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]

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Justiça bloqueia R$151 mil de esposa de Ciro Gomes

10 maio 2023 | 0:32 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu bloquear R$ 151 mil de Giselle Bezerra, esposa do ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT). Segundo a Folha, o motivo foi que Ciro não pagou indenização ao vereador da capital paulista Fernando Holiday (Republicanos-SP) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”, em 2018. Ainda […]

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Prefeito é acionado pela Justiça por improbidade administrativa

5 maio 2023 | 14:13 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), pelo ato de improbidade administrativa. O chefe do Executivo está sendo proibido de realizar contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais no município. […]