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STF não consegue encontrar Eduardo Bolsonaro para entregar queixa-crime de Daniela Mercury

2 maio 2023 | 0:18 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) está tendo dificuldade para notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) sobre a queixa-crime por difamação movida pela cantora Daniela Mercury. Os oficiais de Justiça já foram ao menos três vezes em seu endereço, em São Paulo. Após tentativas, o MPF foi consultado pelos advogados de defesa da artista sobre […]

Justiça Federal do Espírito Santo suspende Telegram no país

26 abril 2023 | 17:13 | Postado em: Mundo

A Justiça Federal de Linhares (ES) determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. A plataforma também teve a multa pela recusa de fornecer as informações solicitadas pelas autoridades brasileiras elevada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão. A medida foi adotada após relato da Polícia Federal dando conta de que […]

Justiça: STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

18 abril 2023 | 6:36 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre […]

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Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

10 abril 2023 | 0:28 | Postado em: Justiça

O Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou, neste domingo (9), a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags (#) relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. De acordo com a pasta, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito […]

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Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus

4 abril 2023 | 0:26 | Postado em: Justiça

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares. Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos […]

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Justiça Eleitoral: Ministro de Lula omite casa de R$ 3 milhões

21 março 2023 | 0:04 | Postado em: Justiça

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) do governo Lula, não declarou a casa onde mora, em Brasília, na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral. Adquirida em 2013 por R$ 1,6 milhão, o imóvel vale cerca de R$ 3 milhões (valor atualizado pela inflação). De acordo com […]

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Dino confirma pedido da Justiça italiana para Robinho cumprir pena no Brasil

24 fevereiro 2023 | 9:01 | Postado em: Sem categoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (23) para afirmar que recebeu da Justiça italiana o pedido para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro em solo brasileiro. Conforme o ex-governador do Maranhão, “a tramitação jurisdicional foi iniciada”. “O Ministério da Justiça recebeu o pedido […]

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Justiça determina penhora de imóvel de Ciro para pagar indenização a Fernando Holiday

11 fevereiro 2023 | 21:05 | Postado em: Política

Um imóvel em nome do ex-candidato a presidência, Ciro Gomes (PTD), será penhorado por determinação da Justiça de São Paulo para assegurar pagamento de indenização por danos morais em favor do vereador Fernando Holiday (Republicanos). O valor atual da indenização é de R$ 98,7 mil, segundo a defesa do vereador. As informações são do portal […]

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Investigações sobre Bolsonaro se afunilam no TSE e podem torná-lo inelegível

3 fevereiro 2023 | 7:06 | Postado em: Justiça

Ações na esfera do Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro criam grande expectativa para essa semana. As condutas do ex-mandatário da República no pleito de 2022 são contestadas por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As acusações são de abuso de poder econômico e […]

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Brumado: Verimar acusa colega vereador de impedir acesso à gabinete da presidência da Casa

24 janeiro 2023 | 19:57 | Postado em: Justiça

No fim da manhã desta terça-feira (24), a vereadora Verimar Dias das Silva Meira (PT), “Verimar do Sindicato”, declarou a imprensa local ter sido ameaçada por um colega de entrar no gabinete da presidência da Câmara de Brumado. O fato ocorre após decisão judicial que anulou o pleito cujo resultado elegeu Renato Santos (Sem Partido) […]