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A realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assegurar o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em caráter extraordinário. O ministro Luis Felipe Salomão e corregedor nacional de Justiça, assinou a Portaria n. 21/2024 que determina realização de correição extraordinária para […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o YouTube remova, em até 48 horas, o vídeo disponível no canal oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede votos ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos. O […]
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 2 de maio, às 10h, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero cometida por seu partido durante as eleições 2020. Em junho […]
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (08) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]
Na tarde deste sábado (30), policiais militares da Cipe Sudoeste detiveram um homem com mandado de prisão em aberto no município de Palmas do Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Os militares desenvolviam ações de policiamento ostensivo na zona rural, quando avistaram um indivíduo, que foi abordado. Após consulta, foi constatado que o suspeito […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, aceitou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública da pasta. Lewandowski também comunicou a escolha do advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto como futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça. Manoel conhece Lewandowski […]
Foi anulada a sentença que havia condenado Alexi Stival, o Cuca,então jogador e atualmente técnico de futebol, por ter feito sexo com uma menor de idade sob coerção durante uma excursão do Grêmio em 1987. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 22 de […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo está mais perto de assumir o Ministério da Justiça. Porém, ele teria uma condicionante: é contra a divisão do em duas pastas, a Justiça e a Segurança Pública. Pelo que o ex-presidente do Supremo tem dito, conforme o Metrópoles, ele só toparia assumir a pasta no formato […]
O cantor Zezé Di Camargo está sendo processado na Justiça por causa de uma dívida relacionada a falta de pagamento de contas de água. O débito seria dez anos das contas de água e esgoto de um imóvel, em Goiânia. A ação, movida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), diz que o valor total […]
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