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Sem citar Renan, Cármem Lúcia pede ‘respeito’ a juízes e se diz ‘destratada’ por declarações

26 outubro 2016 | 0:36 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a […]

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Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

24 outubro 2016 | 0:15 | Postado em: Justiça

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos […]

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Justiça autoriza multa para motorista que não usar farol baixo em estradas

20 outubro 2016 | 14:39 | Postado em: Sem categoria

Uma decisão liminar do Tribunal Refional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou os órgãos de trânsito de todo o País a retomarem a fiscalização e a aplicação de multas a motoristas que não ligarem o farol baixo ao trafegarem em rodovias – mesmo durante o dia. A multa para quem descumprir a regra do farol baixo, considerada infração média, […]

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Bens do grupo Aviões do Forró foram bloqueados pela Justiça

19 outubro 2016 | 15:03 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (18), a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo A3 Entretenimento, que administra, entre outras empresas a banda Aviões do Forró. A informação foi publicada pelo Estadão. As investigações  apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em […]

Operação ‘For All’: Sol Almeida e Xand são conduzidos coercitivamente pela PF

18 outubro 2016 | 13:56 | Postado em: Justiça

Como parte da investigação da operação “For All” , os vocalistas e sócios da banda Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente para Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, em Fortaleza, nesta terça-feira (18). O empresário da A3 Entretenimentos, Isaias Duarte, que gerencia o Aviões, também foi conduzido. A Polícia […]

MPF envia à Justiça Federal nova denúncia contra Lula e Marcelo Odebrecht

10 outubro 2016 | 15:25 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova denúncia à Justiça Federal nesta segunda-feira (10) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht. De acordo com o repórter Fausto Macedo, a acusação pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa envolve 11 pessoas. […]

Lava Jato busca origem de dinheiro utilizado em compra de sítio frequentado por Lula

9 outubro 2016 | 0:52 | Postado em: Justiça

A força-tarefa da Operação Lava Jato busca rastrear de onde partiu o dinheiro utilizado na compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O terreno foi comprado em 2010 por uma família de amigos do ex-presidente, mas os investigadores acreditam que ele pertence na verdade […]

Operação Leopoldo: Ex-desembargadores Clésio Carrilho e Dayse Lago são investigados

4 outubro 2016 | 12:41 | Postado em: Justiça

Os alvos da Operação Leopoldo, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) são os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Clésio Carrilho e Dayse Lago. Os advogados envolvidos na operação são os filhos do desembargador, um deles, o advogado Marcos Carrilho. A operação foi deflagrada para desarticular um esquema […]

Ipiaú: TRE determina fechamento de rádio por propaganda para candidato a prefeito

1 outubro 2016 | 0:49 | Postado em: Política

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o fechamento de uma emissora de rádio na cidade de Ipiaú por fazer propaganda ao candidato a prefeito Cleraldo Andrade (DEM), dono da empresa. Segundo a determinação do juiz Hilton de Miranda Gonçalves, ela deve ter o funcionamento suspenso até o domingo (2) até 17h. O advogado da defesa, […]

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)

27 setembro 2016 | 7:54 | Postado em: Notícias

Por determinação do Código Eleitoral, em vigor desde 1965, os eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27), exceto em casos de flagrante ou cumprimento de sentença criminal. A regra vale para até 48 horas após o encerramento da votação para prefeitos e vereadores, que ocorre neste domingo (2). “Nenhuma autoridade poderá, desde […]

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