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Porto Seguro: Prefeitura é recomendada a suspender cobrança de zona azul

21 outubro 2019 | 20:04 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança da tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e aos secretários municipais de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa. Expedida pelos […]

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Seabra: PRF prende foragido da Justiça por roubo na BR-242

20 outubro 2019 | 14:37 | Postado em: Polícia

Um foragido da Justiça por roubo foi localizado e detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite deste sábado (19), durante fiscalização na BR-242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina. Segundo a PRF, os agentes abordaram o veículo conduzido pelo acusado e ao consultarem os sistemas policiais, constataram que o motorista, de 24 anos, tinha […]

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Justiça não julga Edir Macedo e ação penal é prescrita

19 outubro 2019 | 22:31 | Postado em: Justiça

Depois de ficar oito anos sem julgamento, um processo criminal contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, foi prescrito. Na ação penal, ele era acusado de lavagem de dinheiro (que prescreveu no mês passado) e outros delitos, juntamente com o Bispo João Batista. A informação é do jornal Folha de São […]

Advogado diz que Lula pedirá à Justiça para permanecer preso em Curitiba

18 outubro 2019 | 21:10 | Postado em: Justiça

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, informou nesta sexta-feira (18) que pedirá à justiça para que o petista continue preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O impasse começou quando Lula passou a ter o direito de passar para o regime semiaberto, por já ter cumprido parte da pena, mas se recusou a […]

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Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

17 outubro 2019 | 10:12 | Postado em: Justiça

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira (16), é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus. O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira. Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a […]

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Marido processa amante de esposa e ganha na Justiça indenização de R$ 3 milhões

5 outubro 2019 | 0:33 | Postado em: Variedade

Um homem ganhou uma indenização no valor de US$ 750 mil (R$ 3 milhões) na Justiça após processar o amante de sua esposa, na Carolina do Norte (EUA). Segundo informações da rede de TV americana NBC News, Robert Kevin Howard explicou que o encontro entre sua esposa e o amante teria começado em dezembro de […]

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Suspensos processos que miram Flávio Bolsonaro e Queiroz

1 outubro 2019 | 6:19 | Postado em: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A apuração diz respeito a suposto esquema de “rachadinha” (quando um servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político que o contratou) no gabinete […]

Justiça decreta prisão de dois investigados de hackear autoridades

29 setembro 2019 | 0:18 | Postado em: Justiça

A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos. Segundo as investigações, os dois presos […]

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Justiça Estadual de Brumado realiza leilão eletrônico

26 setembro 2019 | 15:41 | Postado em: Justiça

A Justiça Estadual de Brumado em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 02 de outubro de 2019, com encerramento às 10:00 horas, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba. Serão leiloados, terrenos localizados em Brumado. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ba ou então pelo 0800-707-9272.

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Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa

23 setembro 2019 | 20:37 | Postado em: Justiça

Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a […]