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Rio de Janeiro: STF suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil da prefeitura

9 fevereiro 2017 | 19:18 | Postado em: Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Segundo o ministro, houve nepotismo na escolha, o que é proibido na administração pública. A […]

TRE do Rio cassa chapa do governador Pezão

8 fevereiro 2017 | 19:52 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por 3 votos a 2. Fernanda Tórtima, que pediu vista do processo ontem, nesta quarta-feira (8) se declarou impedida de julgar o caso. A ação do Ministério Público trata da produção de […]

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MPF pede que irmão de dono da Friboi se afaste de empresas

7 fevereiro 2017 | 1:39 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o empresário Joesley Batista seja afastado da presidência do grupo J&F. De acordo com O Globo, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes defende que Batista violou o “princípio da boa fé”. Por isso, o MPF pediu que a Justiça cancele o acordo que permitiu que ele se […]

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Brumado: Bebê que tinha transferência determinada por liminar não resiste e morre

4 fevereiro 2017 | 15:25 | Postado em: Saúde

O bebê que estava internado no Hospital Municipal Magalhães Neto (HMMN) de Brumado, no Sertão Produtivo, no sudoeste baiano, veio a falecer neste sábado (04). O recém-nascido aguardava há 14 dias ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. O pequeno Pedro teve várias complicações após nascer e sofria de edema generalizado e […]

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Edson Fachin afirma que irá julgar Lava Jato com celeridade, prudência e transparência

2 fevereiro 2017 | 20:13 | Postado em: Justiça

O ministro Edson Fachin, sorteado para ser relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (02) que irá cumprir seu dever com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. Fachin recebeu o caso, que estava sob o comando de Teori Zavascki, ministro morto em um acidente de avião em Paraty, no Rio, no […]

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Defesa pede que Eike fique na PF diante de ‘ameaça à sua vida’

30 janeiro 2017 | 23:31 | Postado em: Justiça

A defesa de Eike Batista pediu à Justiça que o empresário cumpra prisão domiciliar ou seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio. Os advogados destacam que o “sistema carcerário no Brasil está falido” e citam “iminente ameaça à sua vida”. A reivindicação foi feita com o empresário ainda em […]

Malhada de Pedras: STJ mantém prisão de vice-prefeito eleito e ex-prefeito

26 janeiro 2017 | 16:18 | Postado em: Justiça

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras. A ministra negou os pedidos de habeas corpus apresentado pelos réus Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito). Valdecir governou Malhada de Pedras entre 2013 e 2016. Eles […]

Temer decreta luto oficial de três dias por morte de Teori

19 janeiro 2017 | 19:09 | Postado em: Acidente

O presidente Michel Temer se pronunciou oficialmente sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, vítima de um acidente de avião nesta quinta-feira (19) . Em pronunciamento feito no início da noite, Temer decretou luto oficial de três dias em homenagem “a quem tanto serviu à classe política, aos tribunais e […]

Itabuna: MP investiga Fernando Gomes por nepotismo e empresa de coleta de lixo

18 janeiro 2017 | 7:43 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara […]

Governo federal expulsa 500 agentes públicos por atividades ilícitas em 2016

10 janeiro 2017 | 0:54 | Postado em: Justiça

O Governo Federal exonerou 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas em 2016. O número é o maior dos últimos 14 anos, desde quando foi iniciada a série histórica, em 2003. Nesse período, já foram expulsos 6.209 agentes da União. Do total registrado em 2016, foram registradas 445 exonerações de servidores efetivos, 65 cassações […]