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O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras […]
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, nesta terça-feira, 9, a relação dos gestores com contas desaprovadas. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. O […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu um processo que pede a cassação do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, a ação foi motivada pela Operação Lava Jato, que investiga o uso de recursos públicos desviados da Petrobras para financiar campanhas […]
A Justiça Eleitoral está promovendo de 1°a 10 de agosto, em todo o Brasil, um Simulado Nacional de Urnas, com o objetivo de testar os sistemas eleitorais que serão utilizados na eleição deste ano. No caso da Bahia, o TRE optou por realizar o Simulado na dia 10, orientando as Zonas Eleitorais a promover a […]
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, orientaram reformas no sítio em Atibaia, frequentado pela família do petista, segundo laudo feito pela Polícia Federal. De acordo com o documento elaborado por peritos da corporação, a “execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Paulo Gordilho, com conhecimento do […]
O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e […]
O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna Painel, da Folha. O texto, de […]
Uma liminar provisória expedida pela 12ª Vara da Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD) pelo período de 180 dias. A decisão assinada pelo juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes na última sexta-feira (15) também afasta a Secretária Municipal de Saúde, Lindinalva Freitas, de suas funções. A decisão é […]
O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) tem mais um imbróglio para enfrentar na Justiça. Advogados da ex-mulher Rosane Collor, casada com Collor na época do impeachment (1992), acabam de pedir a penhora do salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. De acordo com a Coluna de Vera Martins, na Veja, uma […]
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