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De acordo com uma reportagem do Estadão, em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído menos de um mês antes de sua aposentadoria, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, em sessão do plenário na quarta-feira (14), a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura do traficante André do Rap. Apontado como um dos principais chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior facção criminosa do país, ele foi libertado com base na legislação que torna […]
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Marco Aurélio Mello, que, se o inquérito contra ofensas aos magistrados aberto pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, for a plenário provavelmente será arquivado. “O titular de uma possível ação penal é o MPF. Se ele entende que não há elementos sequer para investigar, muito menos terá para propor […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões. O ministro também não acatou o pedido […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (19) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa após denúncias de participação no esquema de corrupção da Petrobras. “Nós precisaríamos aí de uma grandeza […]
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