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A mulher de Jean, do São Paulo, afirmou em texto texto publicado em rede social neste sábado (21), que estuda apresentar denúncia contra o goleiro no Brasil, baseando-se na Lei Maria da Penha, por tê-la agredido durante uma viagem de férias aos Estados Unidos (reveja aqui). Jean foi preso pela polícia americana na última quarta-feira […]
Desestimular a violência contra as mulheres e reforçar a punição são objetivos da alteração feita na Lei Maria da Penha para responsabilizar o agressor por devolver aos cofres públicos os valores gastos com o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), prestado às vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 13.871, que alterou […]
A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação. Depois, ao se inteirar, afirmou que se preocupa com a mudança “inconstitucional” e pede que o presidente Michel Temer (PMDB) vete parcialmente […]
por Cláudia Cardozo “Meu sonho de consumo é um dia dizer que não precisa mais da Lei Maria da Penha, pois estaremos com a sociedade igualitária”, diz a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora reconhece que o sonho é utópico, mas diz que, “quem não sonha, não sobrevive”. […]
A major da Polícia Militar Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, foi indicada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para receber a Comenda Bertha Luz. A homenagem foi criada em 2001 para agraciar mulheres que são protagonistas na luta pela transformação social e igualdade de gênero. A major Denice participou de reunião da […]
No próximo mês de fevereiro, a fortalezense Maria da Penha Maia Fernandes deve ser confirmada como uma das indicações ao Prêmio Nobel da Paz de 2017. Durante este mês, o comitê da premiação recebe sugestões de possíveis candidatos de todo o mundo. Os nomes serão analisados pelo conselho até o início do próximo ano. A nomeação dos […]
As mulheres de Feira de Santana vão ter o apoio da Ronda Maria da Penha, instalada na sexta-feira (23), pela Polícia Militar. De acordo com a major Denice Santiago, responsável pela coordenação das rondas, o objetivo é fazer cumprir as medidas de proteção para mulheres ameaçadas de agressão ou qualquer tipo de dano: físico, patrimonial, […]
A Lei Maria da Penha ganhou este nome porque em maio de 1983, a cearense Maria da Penha dormia e levou um tiro nas costas do então marido Marco Antonio Heredia Viveros. Ela ficou paraplégica. Marco Antônio por duas vezes foi julgado e condenado, mas saiu em liberdade devido aos recursos da defesa. Depois disso, […]
Nove anos após a aprovação da Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, a violência contra a mulher foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a legislação, considera a prova uma oportunidade para medir a percepção dos estudantes sobre o […]
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