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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, após quatro votos para liberar a maconha para consumo pessoal. O prazo para o caso ser retomado não foi definido. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar na sessão desta quarta. Ele defendeu […]
As investigações dos militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim determinou o ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (27). O magistrado também abriu investigação sobre a participação de militares da PM do Distrito Federal (DF) e das Forças Armadas. No dia 8 de janeiro, apoiadores […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para declarar suspeição do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A defesa de Jefferson justificou que Moraes já venceu dois processos de indenização contra o ex-deputado. Para a relatora do processo, a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro. A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a ação que objetiva suspender a posse de deputados bolsonaristas e investigar o envolvimento dos parlamentares nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, nas sedes dos três Poderes, em Brasília. Para ação, o […]
O ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres teve prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para […]
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, rejeitou nesta quinta-feira (22) uma ação protocolada contra o ministro Alexandre de Moraes por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi apresentado em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. […]
Após o senador Randolfe Rodrigues entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a apuração dos atos de violência em Brasília, na última segunda-feira (12), o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República tome uma decisão sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por falas golpistas. O PSOL afirmou ao STF que Zambelli e […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recusou o pedido do PL para anular votos nas urnas e multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria. Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a […]
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