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Moraes determina prazo de 24 horas para PGR se manifestar sobre suspensão de posse

27 janeiro 2023 | 21:26 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a ação que objetiva suspender a posse de deputados bolsonaristas e investigar o envolvimento dos parlamentares nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, nas sedes dos três Poderes, em Brasília. Para ação, o […]

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Moraes determina prisão de ex-ministro da Justiça Anderson Torres

10 janeiro 2023 | 17:57 | Postado em: Justiça

O ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres teve prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para […]

Superior Tribunal Militar rejeita nova ação contra Moraes por ‘abuso de autoridade’

23 dezembro 2022 | 0:12 | Postado em: Justiça

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, rejeitou nesta quinta-feira (22) uma ação protocolada contra o ministro Alexandre de Moraes por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi apresentado em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. […]

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Moraes dá 48h para ministro e governador do DF explicarem ações nos atos em Brasília

15 dezembro 2022 | 7:04 | Postado em: Justiça

Após o senador Randolfe Rodrigues entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a apuração dos atos de violência em Brasília, na última segunda-feira (12), o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, […]

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Moraes dá prazo de 5 dias para PGR decidir sobre investigação de Zambelli e Malafaia

3 dezembro 2022 | 0:10 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República tome uma decisão  sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por falas golpistas. O PSOL afirmou ao STF que Zambelli e […]

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Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões por querer anular votos nas urnas

23 novembro 2022 | 21:11 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recusou o pedido do PL para anular votos nas urnas e multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria. Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a […]

Moraes dá dois dias para polícias identificarem líderes de bloqueios ilegais de rodovias

8 novembro 2022 | 0:09 | Postado em: Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal e a Polícia Rodoviária Federal também apresentem, em 48h, as informações sobre os líderes do ato que bloqueou as rodovias. Além de já ter solicitado dados da Polícia Federal sobre os envolvidos nas […]

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Moraes: Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso

4 novembro 2022 | 0:01 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (3), durante uma sessão da Corte, considerar criminosos os grupos bolsonaristas que contestam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, os envolvidos serão punidos. Atos golpistas em frente a prédios das Forças Armadas tem o apoio do […]

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Moraes convida candidatos à Presidência a conhecer espaço de apuração das urnas

25 setembro 2022 | 12:04 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes,  apresentou um convite a todos os candidatos a presidente e vice-presidente, além de representantes das entidades fiscalizadoras, para conhecerem, na manhã da próxima quarta-feira (28), à sala da Seção de Totalização. As informações são da Reuters. Em comunicado do TSE, afirma que o motivo […]

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Alexandre de Moraes vai relatar ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos

15 agosto 2022 | 10:27 | Postado em: Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o sorteado para relatar a ação na qual o PSB cobra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação no combate à varíola dos macacos.  O deputado Israel Batista, por meio do partido, pede para o STF autorizar os estados a tomarem as medidas […]

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