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Excesso de velocidade, dirigir usando o celular, licenciamento vencido e não usar cinto de segurança e capacete apareceram entre as infrações mais cometidas neste São João, segundo balanço da operação feita em conjunto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar. Entre os […]
As multas por infrações de trânsito vão passar a ser cobradas com incidência de juros, se pagas com atraso. Segundo a Transalvador, a mudança obedece a uma lei federal em vigor desde novembro do ano passado e normatizada pela Resolução 619 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). o valor será corrigido pela soma da taxa […]
A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão do juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, é válida em todo o País e foi dada em caráter […]
A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano. A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor […]