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Câmara de vereadores aprova projeto de Taxa de Registro e Fiscalização dos Recursos Minerais

18 dezembro 2018 | 10:08 | Postado em: Política

A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2018, de autoria do executivo municipal, que institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização (Tarf) dos Recursos Minerais, relativa às autorizações de pesquisa. A taxa será cobrada anualmente, conforme a área de abrangência da pesquisa mineral informada pela Agência […]

Projeto polêmico do executivo municipal será votado nesta sexta-feira (08)

6 dezembro 2017 | 0:06 | Postado em: Brumado

Por Thiago Amorim Na próxima sexta-feira, 08/12, às 09 horas, a Câmara de Vereadores votará o Projeto de Lei n°047/2017, de Autoria do Prefeito Eduardo Vasconcelos, que libera o pagamento de férias, 13° salário para Prefeitos, Vices, Vereadores e Secretários Municipais. Este projeto de Lei trata-se de uma imoralidade escancarada, tendo em vista devido ao […]