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A sucessora de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, juíza federal Gabriela Hardt, concedeu às defesas prazo até segunda-feira, 19, para os últimos pedidos na ação do caso do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na quarta-feira, 14, a magistrada interrogou Lula e […]
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições. O pedido de segunda via pode ser […]
Cerca de 4,5 milhões de pessoas com menos de 60 anos e que tem direito ao benefício ainda não sacaram o pagamento das cotas do PIS-Pasep. O prazo para recuperar o valor acaba em 5 dias, na sexta-feira (28). Conforme informações do portal G1, em relação às contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor […]
Termina neste sábado (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o […]
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que […]
Encerra-se nesta quinta-feira (23), o prazo para os eleitores solicitarem a autorização para votar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito deste ano. O voto em trânsito pode ser habilitado em qualquer cartório eleitoral e é permitido tanto para o primeiro turno, que será realizado em 7 de outubro, quanto para o segundo, marcado […]
Este fim de semana deve ter as convenções dos últimos 14 partidos políticos que ainda precisam oficializar seus candidatos à presidência ou suas alianças na corrida pelo Palácio do Planalto. Neste domingo (05), termina o prazo para a escolha dos integrantes das chapas, incluindo vices e suplentes. Neste sábado (04), devem ser confirmadas as candidaturas […]
Os empresários que ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT – SN, conhecido como Refis das micro e pequenas empresas) precisam correr. O prazo encerra na próxima segunda-feira (09) e a adesão deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional. O programa abrange débitos apurados no Simples Nacional – tanto na Receita […]
O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. […]
Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a prova de vida devem fazer o procedimento até a próxima quarta-feira (28) para não ter o pagamento interrompido. De acordo com a Agência Brasil, a comprovação pode ser feita diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de […]
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