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Bolsonaro tem até quinta-feira (6) para responder à denúncia da PGR sobre plano de golpe

2 março 2025 | 12:48 | Postado em: Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para apresentar manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do plano de golpe. O prazo foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou pedidos da defesa por uma extensão. Bolsonaro está entre […]

Dodge quer fim do foro privilegiado: ‘Não há qualquer sentido na existência’

16 abril 2018 | 20:52 | Postado em: Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores e a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância. Dodge está nos Estados Unidos para uma palestra num congresso na Universidade de Harvard nesta segunda-feira (16). “Nos acostumamos a um […]

Presidente do STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil

19 julho 2016 | 18:07 | Postado em: Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, liberou, na tarde desta terça-feira, o funcionamento do WhatAapp em território nacional. Após ficar cinco horas fora do ar, o órgão suspendeu a determinação da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). […]