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Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (12), via Twitter, ser favorável ao endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. A publicação faz menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em […]
O MBL entrou com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. A alegação é que ela teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que é crime “entrar em entendimento ou negociação com […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. A punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou […]
A solicitação do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos foi negada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (09). O regimento da Câmara determina que a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
O presidente americano Donald Trump voltou a argumentar e defender a construção do muro na fronteira com o México. Neste domingo (06), Trump sustentou a demanda de conseguir bilhões de dólares para financiar a construção. “Temos que construir o muro”, disse Trump à imprensa na saída da Casa Branca para Camp David, admitindo que o […]
O novo mandato do presidente venezuelano Nicolás Maduro foi declarado como ilegítimo pela Assembleia Nacional da Venezuela, neste sábado (05). Maduro saiu vitorioso na eleição realizada no mês de maio de 2018, que foi boicotada pela oposição e não reconhecida pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos. O novo governo deverá […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (04) a nova marca do governo federal, que terá como slogan a frase “Pátria Amada Brasil”. A publicação aconteceu nas redes sociais, acompanhada de um vídeo que fala no desejo de “resgatar o Brasil”. “Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um presidente. Formos […]