Começa a vigorar nesta quinta-feira (19) uma lei que amplia a pena para motoristas que provocarem acidentes de trânsito sob efeito de álcool e outras drogas resultando em homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, ou lesão corporal grave ou gravíssima. Antes, a punição para casos de homicídio culposo variava de 2 a […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que permite o fechamento por tempo indeterminado de farmácias que vendam medicamentos falsificados. Atualmente, a lei prevê prazo máximo de 90 dias de interdição do estabelecimento ou suspensão da venda do item sob suspeita, período após o qual, se nada ficar comprovado, a farmácia […]
As autoridades tailandesas estão avaliando introduzir a pena de morte para alguns crimes de corrupção. Segundo informações do jornal britânico The Independent, a morte por injeção letal seria aplicada em casos que envolvam desvio de quantia maior que US$ 27 milhões (R$ 86,6 milhões). Valores menores resultariam em condenação de até cinco anos de prisão. […]
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, abrir um processo de investigação do ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima no caso que acarretou a demissão do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. Geddel foi acusado por Calero de tentar intervir na decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) […]
O consumo de bebidas alcóolicas por motoristas não é o único problema que tem causado acidentes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o uso de celular na direção aumenta em 400% o risco de batidas entre veículos. Por isso, além das blitze de alcoolemia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informou que deve […]
Mark Zuckerberg, presidente executivo do Facebook, publicou uma mensagem na manhã desta quinta-feira (17) na rede social criticando o bloqueio ao aplicativo WhatsApp no Brasil). O empresário afirmou que está trabalhando para reverter a situação e convocou os brasileiros a se posicionarem contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Estou chocado que […]