O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que […]
A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada, foi aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1), por 6 votos a 5. Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários […]
Cerca de 30 municípios baianos deverão iniciar a revisão biométrica obrigatória a partir do próximo mês de novembro. O anúncio foi feito, na última sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após reunião com a Comissão da Biometria. A lista das cidades que iniciarão o recadastramento […]
Iniciada há cerca de um mês, a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 destes benefícios (77,49%). Os números – contabilizados até 15 de outubro – foram apresentados ontem pelo INSS. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão […]