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O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta sexta-feira (13) o apoio ao apresentador José Luiz Datena, que será candidato ao Senado Federal na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), pré-candidato ao governo do estado de São Paulo. “Ele vai agregar com certeza à chapa” disse Bolsonaro à CNN Brasil. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada […]
Mais uma mudança no cenário político das próximas eleições veio à tona nesta segunda-feira (2). O vice-governador da Bahia, João Leão, não vai mais concorrer ao Senado pelo Partido Progressista (PP). O seu filho, deputado federal Cacá Leão, assumirá o posto. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias com pessoas próximas à negociação. Ao que […]
por Fernando Duarte “Habemus candidatus”. A fumaça branca foi lançada no Palácio de Ondina e o grupo político que comanda a Bahia chegou a um consenso sobre a chapa majoritária para a corrida eleitoral de 2022: Otto Alencar (PSD) será apresentado como candidato a governador e Rui Costa (PT) tentará uma vaga no Senado. A […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção […]
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) viajou para o arquipélago de de Fernando de Noronha (PE), onde passa o feriado prolongado do Dia de Finados, com passagens aéreas pagas pelo Senado. O pedido de reembolso das tarifas aéreas, que somam mais de R$ 1.500, consta no Portal da Transparência do Senado. Em nota, a assessoria do […]
Fruto de uma articulação de bastidores de meses, foi apresentada nesta quarta-feira (9), no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A PEC 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas, abre caminho para as reeleições dos atuais presidentes […]
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do […]
O processo que pode cassar o mandato de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está parado no Conselho de Ética do Senado há quase seis meses. Presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT) justifica que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL e subscrita por PT e Rede, de acordo com o jornal O […]
Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até […]
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