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O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) viajou para o arquipélago de de Fernando de Noronha (PE), onde passa o feriado prolongado do Dia de Finados, com passagens aéreas pagas pelo Senado. O pedido de reembolso das tarifas aéreas, que somam mais de R$ 1.500, consta no Portal da Transparência do Senado. Em nota, a assessoria do […]
Fruto de uma articulação de bastidores de meses, foi apresentada nesta quarta-feira (9), no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A PEC 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas, abre caminho para as reeleições dos atuais presidentes […]
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do […]
O processo que pode cassar o mandato de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está parado no Conselho de Ética do Senado há quase seis meses. Presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT) justifica que aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL e subscrita por PT e Rede, de acordo com o jornal O […]
Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
O Senado Federal aprovou, durante sessão vitual neste sábado (2), o pacote de socorro aos estados e municípios no valor de R$ 120 bilhões em decorrência da crise do coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões será repassado diretamente ao caixa dos governdores e prefeitos. Agora o o texto segue para a Câmara dos Deputados. Se […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do “coronavoucher”. O texto institui o valor de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise da pandemia do coronavírus. Segundo o portal Metrópoles, na Casa, foi ampliado também o voucher para o trabalhador em contrato intermitente – cuja jornada de trabalho depende […]
O Senado apreciará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de R$ 600 a R$ 1,2 mil pagos a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa nesse período de pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que cumpre quarentena após diagnóstico de Covid-19. O benefício foi aprovado na Câmara […]
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o decreto de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão, que será remota, está marcada para as 11h. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). Se receber aval do Senado também, […]
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