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Por nove votos favoráveis e quatro contrários a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável dos três poderes, nos níveis federal, estadual e municipal por “insuficiência de desempenho”. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora que deverá levar […]
Por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Administração – Semad, está notificando os servidores públicos municipais que estejam acumulando, indevidamente, cargo, emprego ou função pública. Os servidores notificados deverão comparecer à Procuradoria Geral do Município até o dia 03 de outubro de 2017 para apresentar […]
As negociações iniciadas em junho deste ano entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração – Semad, e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado – Sindsemb chegaram ao fim com o estabelecimento de um acordo entre as partes. Após algumas rodadas de negociações e as devidas análises e projeções do impacto nos […]
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não cumprirá a promessa de manter na força-tarefa da Lava Jato integrantes que se dispusessem a continuar no grupo após a saída de Rodrigo Janot do comando da Procuradoria. De acordo com a revista Época, Dodge, que toma posse do cargo nesta segunda-feira (18), excluirá da Lava Jato, […]
A abertura de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público foi informada na edição desta quarta-feira ,13, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. Ainda […]
Servidores municipais de Barreiras, no oeste, estão paralisados nesta quarta-feira (09) em protesto contra uma reforma administrativa defendida pelo prefeito Zito Barbosa (DEM). Conforme a presidente do sindicato dos servidores municipais (Sindsemb), Carmélia da Mata, caso não haja discussão da reforma, os servidores prometem obstruir as sessões da Câmara Municipal. “A gente vai impedir toda […]
O comercio em geral, bancos, casas lotéricas, farmácias e repartições públicas estaduais e federais estão todos fechados neste feriado de Corpus Christi em Brumado, apenas devotos da igreja católica estão trabalhando na composição do mosaico em frente a igreja. O gestor municipal emitiu nota dizendo que os servidores faltosos não terão o dia abonado. Mesmo […]
Servidores e professores da rede municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste, decretaram greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (22). Os funcionários reivindicam reajuste salarial, condição negada pela prefeitura que alega cumprir limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em nota, a prefeitura disse que “a atual gestão está empenhada em reduzir […]
A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a comissão organizadora do concurso público para servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A comissão foi instituída através da Portaria 336/2017, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (3). A comissão será composta pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior, que atuará como presidente; Valmiro Santos Macedo […]
Uma decisão judicial obriga a prefeitura de Feira de Santana a nomear os servidores aprovados em concurso público feito ainda em 2012. A decisão do juiz Gustavo Rubens Hungria estabelece multa de R$ 100 mil em caso de desobediência. Hungria deferiu uma ação do Ministério Público Estadual que acusa a prefeitura de contratar funcionários terceirizados […]
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