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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai comprar carros blindados para os ministros. Os 14 carros poderão custar até R$ 3,2 milhões. A compra, que deverá ser feita sob o critério de menor preço, foi orientada pelo setor de segurança do STF após ameaças. O edital deve ser lançado na próxima semana. Os carros deverão ser […]
A proposta de acabar com o auxílio-moradia para todos os magistrados foi mantida durante um encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer nesta quarta (14). O vice-presidente do STF, Luiz Fux, também participou do encontro. A proposta é acabar com o auxílio-moradia para reduzir o […]
Mais de dois milhões de assinaturas já foram declaradas em uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (08). A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também entrou com uma petição para que o presidente Michel Temer vete o aumento. A […]
O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental. De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas […]
Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos […]
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (06) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o blog de Andréia Sadi, do G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que […]
Em nota nesta terça-feira (30), o juiz federal Sergio Moro afirmou que está “honrado” com a afirmação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o convidará para ser ministro da Justiça ou do STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse o magistrado. Moro […]
Deputado federal eleito pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro, no Rio Grande do Norte, o general Eliéser Girão Monteiro defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram liberdade a políticos acusados de corrupção, como os ex-governadores do Paraná Beto Richa (PSDB) e de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do STF que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 […]
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