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Durante um almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros. No discurso para os empresários, Bolsonaro ainda sugeriu que pode descumprir decisões da corte. Suas falas foram aplaudidas por alguns dos […]
O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu multar, nesta terça-feira (03), o deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, […]
O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). O Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”. “Ao invés de se preocupar em combater os deletérios […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota pública a respeito do decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde de quinta-feira (21). No comunicado, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB disse que a Ordem está acompanhando o caso com […]
Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil. Os crimes imputados são […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, nesta sexta-feira (26), uma notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por advocacia administrativa e organização criminosa. A notícia foi encaminhada através do ministro Ricardo Lewandowski à Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi encaminhada à Corte pelo deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. De […]
O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 no estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, […]
Depois de começar a julgar na quinta-feira (02) se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a sessão, determinando a retomada na próxima quarta-feira, 1º de setembro. Pelo critério do marco temporal, índios só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem […]
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, apelidada de ‘Capitã Cloroquina’, teve o pedido negado para o habeas corpus pelo direito de não responder às perguntas feitas na CPI da Pandemia no Senado. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), […]
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