O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado. A decisão do ministro foi motivada por […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu, nesta quarta-feira (15), suspender as próximas duas rodadas da competição. Outras competições seguem com a programação normal, exceto para os clubes do Rio Grande do Sul. A suspensão é um gesto de solidariedade com o estado que vive uma tragédia ambiental. Quinze dos 20 clubes participantes da Série […]
A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (27) a suspensão temporária da produção de carros em suas fábricas no Brasil. De acordo com a empresa, o motivo é a “estagnação do mercado”. De acordo com a empresa, “todas as ferramentas de flexibilização estão previstas em Acordo Coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”. A decisão […]
Uma Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023 publicada no Diário Oficial da União, edição da última sexta-feira (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a autorização de funcionamento da Viação Novo Horizonte Ltda por 55 dias, nas linhas interestaduais, com base no art. 78-A, inciso III, c/c art. 78-G da […]
A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou, nesta quinta-feira (12), que suspendeu o crédito consignado do Auxílio Brasil. Segundo à Folha de São Paulo, a nova presidente afirmou que “o banco não tem como arcar com as prováveis perdas decorrentes da inadimplência com essa modalidade de crédito liberada durante o período eleitoral […]
As cirurgias eletivas nos hospitais estaduais da Bahia estão suspensa por tempo indeterminado. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (04). Segundo a Sesab, todos os leitos, além dos recursos, estão voltados para o atendimento de pacientes com coronavírus. Vilas-Boas afirma que a decisão foi adotada […]
Pelo menos 10 contas de distribuição de mensagens no WhatsApp que pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram supostamente derrubadas sem nenhuma explicação, de acordo com a sigla. O partido afirma que as contas, chamadas “Zap do PT”, eram mantidas para distribuição de notícias e conteúdos a filiados, e foram derrubadas desde o último dia 25. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.