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Por André Richter Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (16) o recurso de um candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, que pedia o recálculo do número de cadeiras na Câmara Municipal. O autor da ação argumentava que o correto seria a cidade ter 17 vereadores, e não […]
O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (18), o recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e o petista está proibido de assumir o mandato. Com a decisão, o suplente Charles Fernandes (PSD), da cidade de Guanambi ficará com o cargo. A determinação da Corte eleitoral foi por unanimidade. Votaram pela rejeição do recurso: Admar […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a devolução de recursos usados pelo PT na campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela argumenta que como a candidatura do petista foi indeferida, o dinheiro foi utilizado de forma indevida. No pleito deste ano, […]
A defesa de Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que as contas da campanha do presidente eleito sejam aprovadas sem ressalvas. A área técnica do tribunal e o Ministério Público Eleitoral sugeriram a aprovação com ressalvas. A defesa de Bolsonaro informou que vai ressarcir R$ 8.275 aos cofres públicos, equivalente ao […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos […]
A advogada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Karina Kufa, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (16) que não é responsabilidade da campanha se algumas pessoas vetadas pela legislação fizeram doações para a campanha. Kufa disse ainda que o sistema de prestação de contas eleitorais do tribunal demorou a processar dados com o […]
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (07) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo […]
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