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A Bahia possui 42.090 eleitores com algum tipo de deficiência aptos a votar nas Eleições de 2018, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quanto aos tipos de deficiência, existem 15.049 eleitores baianos com dificuldade de locomoção, 6.871 possuem deficiência visual, 3.920 são portadores de dificuldade para exercício do voto e 3.778 possuem […]
Começa a ser descartada a possibilidade de negar liminarmente o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até mesmo por magistrados que defenderam a ideia. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve conceder ao petista o prazo regulamentar para […]
A cúpula do PT decidiu organizar uma marcha a Brasília para registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Pela programação, os militantes deixarão seus estados de origem no dia 12 de agosto para chegarem à capital federal no […]
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19). A posse será em agosto deste ano. Ela sucederá o ministro Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra será a responsável por presidir as eleições presidenciais deste ano […]
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam resultado favorável ao petista no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) diante da expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite sua candidatura. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (04). Neste ano, o […]
Uma resolução que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral Público foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com informações da Agência Brasil, são R$ 1,716 bilhão que serão utilizados para financiar campanhas. Os critérios para divisão entre os partidos são definidos em lei. Dentre eles está o tamanho das […]
O período estabelecido para que os pré-candidatos das eleições deem início a suas propagandas de financiamento coletivo começa na próxima terça-feira (15). A definição foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu os políticos de pedirem votos durante a divulgação desse “crowdfunding eleitoral”. Segundo informações da Agência Brasil, o TSE prevê que, para que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguirá combater a disseminação de notícias falsas no pleito, conforme análise de juristas em debate na capital paulista. Para o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição. “Acho que é impossível. Desde que o mundo é mundo, as pessoas mentem”, afirmou, […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, afirmou nesta terça-feira (8) que a legislação penal e eleitoral já trazem uma série de regras que permitem punir a divulgação no debate eleitoral de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o ministro, o TSE já atua contra as notícias falsas desde a última eleição, […]
Na próxima quarta-feira, dia 09 de maio, se encerra o prazo para quem quer alterar ou regularizar o seu título de eleitor. O eleitor que estiver com o título cancelado terá uma série de problemas, inclusive de obter carteira de identidade, receber salários de emprego público e obter certos tipos de empréstimos em bancos oficiais […]
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