O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, neste domingo (26), a prorrogação das cotas raciais para o serviço público. A iniciativa votada hoje é foi protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que acionou a mais alta Corte por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.654, em 17 de maio. A ação que amplia […]
O deputado estadual Alex Lima (PSB) protocolou, nesta terça-feira (17), junto à Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando decreto para extensão de validade de documento de habilitação (CNH) por mais 30 dias e de suspensão temporária da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo. A medida, segundo […]
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo […]
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que […]
A partir da próxima quinta-feira (30), as lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil. De acordo com a Agência Brasil, fabricantes, atacadistas e varejistas serão fiscalizados a partir da data. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e poderão ser multados caso não sigam a […]