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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta comercialização de habeas […]
O ex-deputado federal Roberto Jefferson e a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha dele, se tornaram réus por uma série de ofensas feitas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cristiane, nas eleições deste ano, foi candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo pelo […]
A Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), através de nota, repudiou, neste sábado (22), as falas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de ataque a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia. Ele chegou a comparar a ministra com uma “prostituta”, após a magistrada votar a favor de punir a emissora Jovem Pan em […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1. “Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16) arquivar um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades. Cármen Lúcia atendeu […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (09) a decisão da Corte de incluir no orçamento de 2019 uma previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. Segundo o G1, ela não citou diretamente o episódio durante evento em Brasília, mas demonstrou insatisfação. “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de […]
A ministra Cármen Lúcia assume interinamente a presidência da República nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume o cargo pela terceira vez em substituição ao presidente da República, Michel Temer. O presidente viaja para Ilha do Sal, em Cabo Verde. A faixa presidencial, em tese, deveria ser assumida […]
por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (02) na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ordem judicial acolhe “parcialmente” um recurso do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Maiti), que tinha como […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]
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