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INSS e Dataprev desenvolvem sistema para concessão de pensão por morte

17 julho 2021 | 19:13 | Postado em: Variedade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste ano um sistema para agilizar a análise de pedidos de pensão por morte. O projeto prevê uma solução que facilitará o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências. O sistema […]

TCM determina anulação de concorrência de concessão para abastecimento de água em Brumado

25 agosto 2020 | 14:29 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O contrato em regime de concessão, estava orçado em valor superior a R$142 milhões, e […]

ANTT aprova estudos e plano de concessão da Fiol será encaminhado a ministério

31 outubro 2019 | 15:24 | Postado em: Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).  O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus […]

Após decisões judiciais, prefeitura de Brumado suspende licitação para concessão do abastecimento de água

20 agosto 2019 | 8:19 | Postado em: Brumado

A Prefeitura de Brumado suspendeu a licitação para a concessão comum dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário com o orçamento de R$ 80 milhões, após decisões judiciais. A concorrência 004-2019 foi questionada na Justiça pelas Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda (ESAC) e Empresa Baiana de Água e Saneamento […]

AL-BA concede Comenda Dois de Julho para Manno Góes, Bela Gil e Mateus Aleluia

23 outubro 2018 | 22:26 | Postado em: Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (23) a concessão de Comenda Dois de Julho para três personalidades baianas pelas contribuições relevantes para o estado. Bela Gil, filha do cantor Gilberto Gil, foi homenageada como culinarista e apresentadora. Já Manno Góes foi agraciado pela sua atuação como músico e compositor. As duas foram […]

Governo federal publica regras para presos que receberão indulto de Natal

24 dezembro 2016 | 10:19 | Postado em: Sem categoria

As regras para concessão de indulto natalino foram publicadas nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. Entre as regras para receber o indulto foram mantidas as restrições estabelecidas em […]

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