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Lava Jato: TRF-4 rejeita habeas corpus e mantém Palocci na cadeia

16 agosto 2017 | 22:25 | Postado em: Justiça

A prisão do ex-ministro Antônio Palocci foi mantida por desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade. Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O habeas corpus foi julgado nesta quarta-feira (16). O ex-ministro está preso desde setembro […]

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Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis no país

4 agosto 2017 | 6:14 | Postado em: Economia

A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, […]

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MPF recorre e pede a Moro que aumente pena do ex-presidente Lula

31 julho 2017 | 17:53 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (31) da sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores pediram aumento […]

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Moro determina bloqueio de R$ 606 mil de bens do ex-presidente Lula

19 julho 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 606.727,12  do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco Central bloqueou o valor de quatro contas bancárias do ex-presidente: 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). De […]

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Justiça Federal manda executar sequestro do triplex atribuído a Lula

14 julho 2017 | 22:20 | Postado em: Justiça

por Fausto Macedo e Luiz Vassallo/Estadão O juiz Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), determinou nesta sexta-feira (14) o cumprimento por oficial de Justiça do registro em cartório do confisco do triplex que a força-tarefa da Operação Lava Jato atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel fica no Condomínio Solaris, […]

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Procuradores da Lava Jato vão recorrer para pedir mais tempo de condenação a Lula

12 julho 2017 | 20:26 | Postado em: Justiça

Procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato disseram na noite desta quarta-feira (12) que vão recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) alegaram que vão pedir uma pena maior pelo caso do tríplex na cidade […]

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Mutuípe: secretário de Saúde é condenado a pagar R$ 60 mil a juiz do TRE

1 julho 2017 | 16:39 | Postado em: Justiça

O secretário municipal de saúde de Mutuípe, André Eloy, terá que pagar R$ 60 mil em indenização a favor do Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Josevando Souza Andrade. Eloy foi condenado, pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da 5ª Vara de Relações de Consumo, por danos morais. A ação foi movida pelo […]

Eduardo Cunha informa à PGR que decidiu fazer delação

1 julho 2017 | 14:32 | Postado em: Justiça

A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o deputado cassado fará delação. A informação foi divulgada pela coluna Radar Online, da Veja, neste sábado (1º). Em reunião, os advogados disseram aos procuradores que iniciarão uma coleta de informações que Cunha tem para repassar. O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi […]

Em alegações finais, Palocci pede absolvição a Sérgio Moro

16 junho 2017 | 0:20 | Postado em: Justiça

Alegando ausência do cometimento de delito, o ex-ministro Antonio Palocci pediu absolvição ao juiz Sérgio Moro das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Palocci está preso desde setembro de 2016 em Curitiba. O pedido faz parte das alegações finais do processo, realizado judicialmente antes da decisão do juiz. Palocci […]

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Caso Triplex: Moro nega pedido de Lula e do MPF para ouvir mais testemunhas

15 maio 2017 | 13:08 | Postado em: Justiça

O juiz Sergio Moro negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, antes das alegações finais. A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal nesta segunda-feira (15). “Indefiro, portanto, o requerido por […]

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