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O humorista Tiririca saiu vencedor na disputa judicial que o cantor Roberto Carlos travou contra o parlamentar. Acusado de fazer uso de uma paródia da música do artista, “O Portão”, como símbolo de sua campanha eleitoral, Tiririca saiu ileso da acusação do artista. A sentença do caso saiu nesta segunda-feira (30), rejeitando os pedidos do […]
Mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016) foram sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26). Ele sugeriu as alterações para “alargar” os dispositivos legais e enquadrar as facções criminosas como terroristas. Segundo ele, é preciso que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. “Quando falamos de terrorismo, lembramos […]
Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para o presidente Lula indicar — destinada ao MPF. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no […]
Mais uma vez a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a criticar a Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (22), ela afirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi “impelido” a sair em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petista já tinha afirmado que o Brasil “não pode ter uma Justiça Eleitoral” […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça um homem acusado de matar um homem após acelerar um carro intencionalmente em direção a um bar, na cidade de Brumado, no último dia 1°. Gonçalo Meira Neves Neto, que está preso preventivamente, responderá pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, injúria e condução de veículo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (P), embora não tenha batido o martelo em torno da indicação para o lugar da ministra Rosa Weber para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), já teria pedido a dois de seus mais próximos ministros sugestões de nomes de mulheres para assumir o Ministério da Justiça, caso […]
O agora empresário e ex-vereador de Brumado, Márcio Moreira da Silva, foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática dos crimes previstos no art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral (corrupção eleitoral). Os fatos são relativos às eleições municipais de 2012. Segundo decisão, Márcio foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime […]
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A companhia aérea está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. A falência havia sido definida em primeira instância em julho por pedido de um dos credores da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que […]
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário e a autorização para tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele recebeu ilegalmente durante o mandato. De acordo com o Estadão, esse gesto é considerado mais um […]
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