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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender cautelarmente a medida que amplia o percentual obrigatório de mistura do etanol anidro na gasolina dos atuais 30% para 32%. A alteração, conhecida como “mandato do E32”, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem previsão para entrar […]
A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e determinou que o município de Caraíbas, no sudoeste baiano, adote medidas emergenciais para mitigar os danos ambientais do “lixão” local, além de estruturar o encerramento definitivo do espaço e a recuperação da área degradada. A decisão atende a uma ação civil […]
por Luana Neiva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (21), os limites de gastos para candidatos nas eleições de outubro. Os valores serão utilizados como referência para as campanhas e têm como base o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão do […]
por Daniel Serrano O empresário Daniel Vorcaro, conhecido nos últimos anos por seu estilo de vida marcado por luxo e ostentação, teria deixado de pagar os advogados responsáveis por sua defesa em processos criminais e cíveis. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Vorcaro não estaria mais arcando com os […]
O senador Jaques Wagner (PT) tentou vender um terreno de R$ 15,8 milhões um dia após ter sido alvo da operação da Polícia Federal (PF) por supeita de recebimento de propina do Banco Master. As informações são do Estadão. De acordo com o jornal, a transmissão da propriedade foi barrada pelo cartório de registro de […]
por Otávio Queiroz O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar de perto a qualidade do curso de graduação em Medicina oferecido pela Universidade Salvador. A medida, tomada por meio de portaria assinado pelo procurador Leandro Bastos Nunes, baseia-se no dever constitucional do poder público de avaliar o ensino superior […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte do trabalhador Fernando Pereira, de 49 anos. O acidente fatal ocorreu na última segunda-feira (13), por volta do meio-dia, em um imóvel localizado na Rua Coronel Zequinha, no centro do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. De […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de tutela provisória formulado por ocupantes que buscavam suspender a ordem de reintegração de posse na região de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão judicial, proferida nesta quarta-feira (15), atinge diretamente uma ocupação indígena recente realizada pela denominada “Família […]
por Aline Gama O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Comarca de Barreiras, expediu recomendação à direção do Conjunto Penal de Barreiras estabelecendo novas diretrizes para a comunicação de inspeções realizadas no local. O documento, assinado pela promotora Stella Athanazio de Oliveira Santos, determina que a unidade […]
O ex-estudante de Medicina, Mateus da Costa Meira, de 51 anos, passou a frequentar regularmente o Shopping Barra, um dos mais tradicionais de Salvador. Ele chama a atenção por ter sido o responsável por entrar com uma submetralhadora numa sala de cinema do Morumbi Shopping, em São Paulo, matando três pessoas e ferindo outras nove. […]
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