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MP-BA move ação contra Viação Nova Horizonte por ônibus precários e inseguros

10 julho 2018 | 11:03 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra a Viação Novo Horizonte, por prestar um serviço precário, inadequado e inseguro para os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a empresa desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Na ação, a promotora diz que a concessionária disponibiliza aos […]

Rui assina convênio do Fundo de Cultura que contempla 372 projetos em todo o estado

4 novembro 2016 | 0:52 | Postado em: Cultura

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. […]

Tags: Assinatura • Bahia • Cultura • Editais • Governador • Setoriais • TAC

Brumado: Município firma TAC com MP para viabilizar destinação adequada dos resíduos sólidos

15 outubro 2015 | 7:15 | Postado em: Notícias

Com o objetivo de viabilizar a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos ambientalmente adequada, o Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brumado. O TAC visa ainda a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Segundo a promotora de Justiça Lívia […]