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Lula, Dilma e FHC estão em lista de pedidos de abertura de inquérito

12 abril 2017 | 0:30

A lista de pedidos de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Lula é objeto de cinco petições, sendo que em uma delas está acompanhado do ex-ministro Jaques Wagner. Pelo fato de não possuírem foro privilegiado, os seus casos serão encaminhados para instâncias inferiores da Justiça. Nesta terça-feira (11), o Estadão divulgou lista de políticos com foro privilegiado que tiveram inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação inclui 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores e nove ministros.

Brumado: MP solicita informações da Câmara Municipal com relação à nomeação de assessores e funcionários

11 abril 2017 | 0:08

O ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de justiça do município de Brumado, requisita do presidente da casa legislativa Léo Vasconcelos, que informe ao Ministério Público sobre a nomeação/contratação sem concurso público de conjugue, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta da municipalidade, especificando, no caso de agente político, a qualificação técnica, com o envio de prova documental.

Cunha ameaça fazer delação e diz que tem provas para ‘explodir’ mundo empresarial

10 abril 2017 | 0:05

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçou fazer acordo de delação premiada, durante conversa com um parlamentar. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados disse que tem material para “explodir” o mundo empresarial, começando pelos gigantes do setor de carne. Os advogados de Cunha negam que o peemedebista tenha interesse non acordo. A expectativa é que Cunha faça como Duda Mendonça e tente fechar o acordo de delação com a Polícia Federal, não com os procuradores. 

Para Dirceu, delações de João Santana e Mônica Moura podem levar Lula e Dilma à prisão

8 abril 2017 | 13:30

Já conhecido por fazer análises sobre o cenário político de dentro da cadeia, José Dirceu disse a aliados que o PT tem ignorado o risco de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso. Para o ex-ministro, Lula e a também ex-presidente, Dilma Rousseff, são os principais alvos das delações premiadas do publicitário João Santana e de sua esposa, Mônica Moura. Segundo informações do blog Painel, hospedado na Folha de S. Paulo, Dirceu disse ainda a outro interlocutor do PT que o partido deveria começar a preparar, com o apoio de movimentos sociais e grupos da sociedade civil, grandes manifestações de rua para contestar futuras investidas da Justiça contra o ex-presidente. Alvo da Operação Lava Jato, Dirceu está preso desde agosto de 2015.

Poções: Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice

7 abril 2017 | 7:36

O prefeito de Poções, no sudoeste, Leandro Mascarenhas, e o vice dele, Jorge Luiz Santos, ambos do PTB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a sentença foi determinada nesta quarta-feira (5) e atendeu, em parte, ações do Ministério Público do Estado (MP-BA) e da coligação “Por uma Poções Cada Vez Melhor”, que representa o segundo colocado no pleito, o candidato Dr. Otto (PCdoB). O prefeito e o vice são acusados de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral passada. Ainda conforme a denúncia, o então candidato a vice-prefeito, Jorge Luiz Santos, declarou haver aplicado na campanha eleitoral o montante de R$82.718,97, provenientes de recursos próprios. No entanto, o mesmo declarou patrimônio de R$41.881,74, existente em conta corrente e R$687,51, aplicado em conta poupança. Ainda cabe recurso da decisão.

OAB-BA: 85 anos fortalecendo advocacia

6 abril 2017 | 10:07

Guido Mantega presta depoimento nesta quinta no processo de cassação no TSE

6 abril 2017 | 9:14

O ex-ministro Guido Mantega presta depoimento nesta quinta-feira (06) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer. O acolhimento de Mantega como testemunha de defesa da ex-presidente petista aconteceu na última terça-feira (04), durante o primeiro dia de julgamento do processo – a decisão acarretou no adiamento das alegações finais. De acordo com a colunista Andréia Sadi, do G1, o PT quer que Mantega contradiga os depoimentos de Odebrecht sobre caixa dois na campanha presidencial de 2014. O executivo disse que, a pedido de Dilma, Mantega seria um dos responsáveis pela arrecadação em 2014 e interlocutor para pagamentos ilícitos da construtora ao PT. 

Santo Amaro: Juiz suspende licitação de R$ 5 milhões para transporte escolar

5 abril 2017 | 7:05

O juiz Sadraque Oliveira Rios, da Vara Cível da Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, ordenou a suspensão de uma licitação no valor de R$ 5.203.200,00 para contratar uma empresa para prestar serviço de transporte escolar ao município. No pedido para declarar a nulidade do pregão, a Nilo Vale Serviços LTDA, autora do mandado de segurança, alegou que havia “vício de ilegalidade” no certame. “[O edital] Não detalha rotas, nem as vincula a uma determinada unidade escolar, não indica os horários de prestação de serviços, em alguns roteiros, bem como a quilometragem excede as distâncias reais, além de prever roteiros inexistentes”, sustentou. Ao justificar a decisão, o juiz chamou a atenção para o valor milionário do contrato e apontou que ele “pode estar realmente acima do valor real a ser pago para a prestação do serviço escolar”. A decisão é do último dia 30 de março.

Contrato da empresa Lig Lixo e prefeitura de Livramento terá investigação do TCM

2 abril 2017 | 13:03

Após denúncia formalizada de nº 11733/13, que está sobre a responsabilidade do Conselheiro Plínio Carneiro, sobre um contrato firmado entre a empresa de limpeza urbana L & M Serviço de Limpeza LTDA ‘Lig Lixo’, e a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, será inspecionado ‘in loco” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O ato – nº 087/2017 – foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (31) e o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro, conhecido como Ricardinho, bem como o ex-prefeito, o médico Dr. Paulo Azevedo, foram notificados para acompanhar o servidor Evaristo Barbieri dos Reis, auditor estadual de infraestrutura, que será responsável pela investigação. Vale ressaltar, que o atual prefeito prorrogou recentemente o contrato com  a referida empresa até o fim do ano de 2017. A empresa Lig Lixo também presta serviços na cidade de Brumado e Caculé.

Eleitores de 12 municípios vão às urnas para eleger seus prefeitos neste domingo (02)

2 abril 2017 | 7:45

Em 12 municípios brasileiros, novas eleições municipais vão acontecer neste domingo (2). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda votação acontece neste fim de semana porque os candidatos mais votados em outubro do ano passado tiveram os registros cassados pela Justiça Eleitoral. As cidades onde os eleitores vão conhecer seus novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo são: Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná; Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina; Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco; e Guajará-Mirim, em Rondônia.

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