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Os amantes da festa junina já podem comemorar porque o arrasta pé vai acontecer na Bahia. Nesta quinta-feira (05) a prefeita Vanessa Senna (PSDB) anunciou, em evento realizado no restaurante A Porteira, que terá São João em Lençóis neste ano entre os dias 19 e 26 de junho, na praça da cidade, e explicou o motivo da quantidade de dias de festa.
“Por nossa cidade ter passado por um momento muito difícil por causa da pandemia, então isso fez com que a gente aumentasse os dias de São João, serão oito dias de festa em Lençóis para tentar compensar todo sofrimento que a comunidade vem passando”, disse.
Ela também afirmou que a festa será no modelo tradicional, para todos os públicos. “O São João de Lençóis é o São João tradicional, de forró pé de serra, é um São João autêntico. A gente acredita que o público que procura Lençóis, seja o público que procura esse perfil de São João.
É geralmente uma festa que puxa muito o público, famílias, crianças, porque temos brincadeiras durante o dia na rua. Os turistas saem de casa tomando licor resgatando a nossa tradição. Mostraremos o processo de cachaça da cidade. Nossa festa é extremamente tradicional e a gente quer manter isso. Comemoramos três festas: Santo Antônio, São João e São Pedro. A abertura será no dia 19, uma cavalgada super especial”.
Atrações confirmadas: Pablo, Kevi Jones, Os Clones, Seu Maxixe, Aldemiro Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Vitinho do Forró, Zelito Mirando, Pablo Marques, Chambinho do Acordeon, Cheiro de Milho, Filomena Bagaceira, Estakazero, Erikson Castro, Cangaia de Jegue, Colher de Pau, Raimudinho do Acordeon, Rural Elétrica e Marquinhos Café
Os municípios de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e Vitória da Conquista, no Sudoeste; decidiram liberar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados. Elas são as primeiras cidades do estado a adotar a medida.
As flexibilizações já valem a partir desta sexta-feira (1°) em Vitória da Conquista e neste sábado (2) em Porto Seguro. Nas duas cidades, no entanto, será obrigatório ainda o uso de máscaras em transporte coletivo, bancos e unidades de saúde em Vitória da Conquista; e em escolas, unidades de saúde e transporte coletivo, exceto balsas, em Porto Seguro.
Os municípios justificaram as medidas. Em Porto Seguro, a prefeitura afirmou que, além da desmobilização do Hospital Municipal destinado a pacientes com Covid-19, a vacinação contra a doença tem avançado. O município informou que 90.873 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.
No caso de Vitória da Conquista, a gestão disse que, além da redução de internações e óbitos houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 pela sexta semana consecutiva. “Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados”, diz o comunicado.
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou nesta sexta-feira (25) a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes públicos abertos do município, localizado no extremo sul da Bahia. As informações são do portal Radar 64.
Nos locais fechados, a utilização de máscaras permanece obrigatória. Além disso, os locais privados e públicos serão monitorados. O decreto com as novas determinações foi publicado na edição do Diário Oficial do Município.
A medida foi comunicada pela prefeita durante reunião no auditório do Hotel Portonápolis, com a presença da imprensa, do promotor de Justiça João Alves Neto, de secretários municipais, do presidente da Câmara e demais vereadores, da Polícia Militar e de empresários.
Segundo Cordélia, a decisão teve como base os dados oficiais da Secretaria de Saúde, que demonstram queda no número de internações por Covid e de casos ativos no município. Também teriam sido levados em consideração os índices epidemiológicos apresentados pela pasta, juntamente com o cenário epidemiológico estadual.
A prefeita adiantou ainda que o limite de público em eventos no município também será ampliado gradativamente, mas salientou que, apesar da liberação do uso de máscara em ambientes abertos, os cuidados para evitar a propagação do vírus devem continuar.
O prefeito Bruno Reis voltou a sinalizar que a obrigatoriedade do uso de máscaras em Salvador está próximo do fim. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25), o gestor se mostrou totalmente favorável a flexibilização do uso da proteção e reforçou que aguarda apenas a decisão do governo estadual para aprovar a medida.
“A opinião do prefeito é de que já teríamos condições de retirar as máscaras em todos os ambientes. Já passamos essa posição para o Governo do Estado. O decreto estadual se sobrepõe ao decreto municipal, mas o governo já está à vontade e já tem por parte da prefeitura autorização para retirar as máscaras. Caso o governo opte em transferir essa responsabilidade para os municípios, de imediato eu retirarei as máscaras. Não faz mais sentido a partir de abril a gente continuar usando máscara”, afirmou o prefeito.
Apesar de preferir ser cauteloso em relação ao assunto, o governador Rui Costa já indicou que deve desobrigar o uso de máscaras no próximo mês, caso os números da pandemia continuem em queda
A autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). A decisão inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões espaços culturais, teatros, cinemas, museus e espaços afins. Já o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 segue obrigatório.
De acordo com o que divulgou o governo do estado, ficaram permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.
Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da saúde.
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O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais.
Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.
Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa.
Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa.
Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores.
Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou.
Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.
Em reunião realizada na segunda-feira (14), os delegados da Bahia decidiram suspender as operações policiais por 30 dias em todo estado. A medida é em protesto contra o aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal.
“O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da segurança pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente do Sindicato dos Delegados, Fabio Lordello.
Segundo o sindicato, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que as demandas sejam atendidas até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março.
Ainda em assembleia ficou definido que desde ontem estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, pelo prazo de 30 dias.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, em uma disputa judicial com um terreiro de candomblé. Em determinação desta sexta-feira (11), o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud indeferiu um efeito suspensivo e manteve a não cobrança de IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e de ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural] sobre a Associação Beneficente, Cultura, Educacional e Religiosa Caminho dos Búzios.
Com a decisão, o desembargador ratificou a posição da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que foi acionada, por sua vez, pela associação de culto de matriz africana. A entidade cobrou o direito de imunidade tributária concedida a templos religiosos diversos.
Na argumentação não atendida, a prefeitura afirmava que a intenção era evitar a isenção tributária a associações ilegítimas e que a decisão em vigor impedia a atuação preventiva do município na regulamentação dos espaços.
A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, decidiu liberar o uso de máscara de proteção em locais abertos do município. A medida vale a partir desta sexta-feira (11), conforme decreto do prefeito Jânio Natal (PL) e inclui o espaço de ruas, logradouros públicos, barracas e restaurantes de praia.
Segundo a prefeitura, o motivo da liberação das máscaras foram “o alto índice de vacinação e a redução dos novos casos da doença, seguindo uma tendência já registrada em outras cidades do Brasil que também estão flexibilizando o uso das máscaras de proteção”, diz trecho da medida.
AINDA OBRIGATÓRIO
O uso das máscaras continua obrigatório em locais fechados, como espaço de trabalho com mais de uma pessoa e no transporte coletivo.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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