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Concessionária responsável pelo abastecimento de água em grande parte do estado da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil.
A Justiça condenou a empresa por danos morais coletivos relativos a sucessivos desabastecimentos nas residências da população de Salvador entre 2016 e 2020, e por falhas no fornecimento de água especialmente em 2020, ano em que o recurso hídrico era ainda mais essencial por conta das medidas sanitárias de combate e prevenção ao coronavírus.
A decisão emitida pela 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, pertencente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 10 de setembro deste ano, foi favorável às reivindicações da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), que moveu o processo contra a Embasa.
De acordo com a defensora Mônica Soares, que ajuizou o processo em parceria com a defensora Nayana Almeida – que ficou responsável pelo acompanhamento da jurídico da ação –, as medidas sanitárias de prevenção ao contágio viral recomendadas pelo Ministério da Saúde ficaram comprometidas em várias localidades em Salvador, diante da interrupção dos serviços de fornecimento de água.
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O número de mortes por dengue na Bahia subiu para 142, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), atualizado pela última vez na segunda-feira (2).
Embora tenha ocorrido um aumento no total de óbitos, a ferramenta de controle indica uma estabilidade no cenário epidemiológico: 27 municípios continuam enfrentando uma situação de epidemia da doença. Em agosto, 30 dos 417 municípios baianos estavam nessa situação.
O número de casos prováveis de dengue alcançou 231.411, com 5.594 considerados graves.
Vitória da Conquista, localizada no sudoeste da Bahia, mantém o maior número de mortes no estado, com 30 casos. A Sesab também informou que foram aplicadas até agora 184.280 doses da vacina contra a dengue.
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A Embasa divulgou no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (4) o edital da 13ª convocação para o preenchimento de postos de trabalho em Salvador, Alagoinhas, Santo Amaro e Jequié, ocupados por candidatos aprovados no concurso público de 2022. Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação.
Os convocados devem comparecer, dia 16/09, à 4ª Avenida, nº 420 – Centro Administrativo da Bahia em Salvador, munidos dos documentos exigidos em edital. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.
O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além do cadastro de reserva. Ao todo, o edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos
A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.
Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do tributo. Os prazos que terminam em setembro são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento do imposto em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 27 e 30 de setembro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quarta cota para as placas de finais 7 e 8 e da terceira cota para as placas 9 e 0.
Nas mesmas datas, 27 e 30, os donos de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar sem desconto e em parcela única o tributo. Os mesmos dias valem para pagamento da quinta e última cota, também para placas 5 e 6, no caso de quem optou pelo parcelamento. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2024 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8, e em novembro, dia 28 para as de final 9 e dia 29 para as de final 0.
O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Um voo da empresa área Latam foi cancelado no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, sul da Bahia em razão da aeronave apresentar uma pane. O voo LA3254 sairia de Ilhéus para Guarulhos em São Paulo, quando foi detectado que uma turbina da aeronave estaria danificada.
Segundo informações dos tripulantes a pane não comprometeria o voo, mas por precaução a empresa preferiu cancelar a decolagem. A Latam lamentou o ocorrido e em nota informou que ofereceu a assistência necessária a todos os passageiros.
Veja nota da empresa na íntegra:
A Latam informa que o voo LA3254 (Ilhéus-São Paulo/Guarulhos) deste domingo (25) foi cancelado devido à necessidade de manutenção na aeronave. A companhia ofereceu a assistência necessária e os passageiros serão acomodados nos voos LA9002 (Ilhéus-São Paulo/Guarulhos) com previsão de decolagem às 12h05, nesta segunda-feira (26).
Por fim, a LATAM lamenta os transtornos causados e reitera que adota todas as medidas de segurança, técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos. A empresa lamentou o cancelamento do voo e informou que prestou assistência a todos os passageiros. Nesta segunda-feira (26) os passageiros decolaram com destino a Guarulhos (SP) às 12h05 em outra aeronave.
Nos registros para as eleições municipais deste ano, há ao menos 6.649 candidatos que declaram uma profissão militar ou policial ou têm nome de urna que faz referência a forças de segurança. O valor é 23% menor que o registrado em 2020— 8.673. O total geral de candidatos também caiu nestas eleições, mas a variação foi menor, de 18%. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os partidos à direita, como PL, Republicanos e União Brasil, são os que possuem o maior número de representantes neste perfil. Um em cada seis candidatos das forças de segurança foi lançado pela atual legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nestas eleições, o PL buscou dar protagonismo a policiais militares, delegados, militares e até guardas municipais na formação das chapas que vão concorrer às prefeituras. O número destes candidatos em todos os cargos dobrou no partido em relação a 2020. Dentre os 14 candidatos a prefeito do partido em capitais, 4 são policiais.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o coronel da reserva da PM Ricardo Mello Araújo (PL) também foi indicado para vice do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição.
Os partidos que tiveram menos representantes são de esquerda: PCO com um candidato, PC do B com 17, e PSOL com 18. PSTU, PCB e UP não tiveram nenhum candidato mapeado pelo levantamento.
por Matheus Morais
O deputado estadual Diego Castro (PL) afirmou na tarde desta quarta-feira (14), que a queda na aprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é “reflexo direto do péssimo governo que ele tem conduzido”.
Para Castro, a alta da violência na Bahia é um dos muitos exemplos da “incapacidade” da gestão do governador. “Incapacidade em garantir segurança e bem-estar à população. Sem falar da não valorização das nossas forças policiais, além da atual situação precária da saúde pública. Os baianos estão acordando contra esse desgoverno”, disse.
Nesta quarta, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ignorou a queda de pontos percentuais da aprovação de sua governança na Bahia. Como mostra o Instituto AtlasIntel divulgado nesta semana, e agradeceu aos 51% do apoio que vem acumulando ao longo dos seus um ano e oito meses de gestão.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16).
É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
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O Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo. Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para análise do Senado.
Caso seja validado pelos senadores, o projeto se tornará uma lei federal, consagrando oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação cultural nacional.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação econômica de aproximadamente R$ bilhão e criou pelo menos 220 mil postos de trabalho temporários.
O PL reafirma a importância do Carnaval baiano no cenário cultural brasileiro e mundial, destacando-o como um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil. A autoria do projeto é da deputada federal Alice Portugal.
O Instituto AtlasIntel divulgou nova pesquisa relacionada a aprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo os dados coletados, ele perdeu 5 pontos percentuais na Bahia, na comparação com a consulta realizada em dezembro do ano passado. O índice de reprovação do petista bateu 44%.
Publicado neste final de semana, a pesquisa mostra que 51% dos baianos aprovam Jerônimo, 5% não sabem responder e 44% declararam que reprovam. O levantamento evidencia ainda que, no ranking dos governadores brasileiros, o petista baiano caiu duas casas e agora é o 1
Do total de pessoas ouvidas, 40% avaliam o governo como ótimo/bom, 22% como regular e 37% como ruim/péssimo. Já 1% não soube responder. Na análise de avaliação dos governadores em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues era aprovado por 56%, reprovado por 35% e 9% disseram que não sabiam avaliar.
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