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Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo.
Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. “O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.
As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Depois de realizarem um protesto nessa terça-feira (07), os professores da rede municipal de Aracatu, no sudoeste baiano, admitem a possibilidade de entrar em greve antes mesmo do ano letivo de 2020 começar. Eles afirmam que os salários vêm sendo pagos com atraso desde o mês de julho e, até o momento, não receberam os valores referente a 1/ 3 férias.
“Além disso, muitos professores têm direito a um auxílio-transporte, que é pago de acordo com a quilometragem que o trabalhador percorre da sede para as instituições e esse valor de dezembro não foi pago”, denuncia a professora de História e vice-diretora da Regional Sudoeste da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Viviane Meira.
Em conversa com o site Bahia Notícias, ela afirma que, embora o auxílio não tenha sido pago, os professores não deixaram de trabalhar, cumprindo o calendário escolar até o último dia 15. No entanto, as aulas foram suspensas no dia 30 de novembro sob alegação de que a gestão municipal não tinha condições de arcar com os custos até o fim do período de aulas.
De acordo com o sindicato, os atrasos têm prejudicado 172 professores municipais e outros 97 servidores, que ocupam cargos como merendeiro, porteiro e zelador.
“É uma quantidade grande de funcionários que são concursados efetivos e isso aí fora os de contrato, que são feitos de forma irregular”, acusa a vice-diretora.
Diante desse quadro, os professores e servidores chegaram ao indicativo de greve, temerosos de que os pagamentos de janeiro também atrasem ou nem sejam efetivados — neste ano, os salários deverão ser reajustados em 12,84%. “Se eles já vêm tendo essa dificuldade de manter o pagamento da folha nos dias corretos, com o aumento provavelmente não vão pagar”, critica a professora.
Além de cobrar que a remuneração seja paga em dia, sempre até o quinto dia útil de cada mês, a categoria também cobra o ressarcimento do desconto do INSS nas férias, que era feito até 2018. Outra reivindicação se refere à escolha dos profissionais que ocupam os cargos de liderança nas escolas. O sindicato quer que a prefeitura exija o tempo mínimo de dois anos de experiência em sala de aula e curso de Pedagogia para que o servidor assuma o posto de direção ou coordenação, a fim de evitar “acordos eleitorais”.
A bandeira tarifária da conta de energia para janeiro de 2020 seguirá amarela, conforme informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).
A manutenção da bandeira amarela significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”.
Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.
A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado.
O Centro Interativo foi requalificado, para dinamizar as ações de educação para o trânsito com crianças. O departamento investiu também na preparação dos servidores, com a oferta dos cursos de capacitação em prevenção de ilícitos na administração pública e noções de licitação.
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Um idoso de 60 anos morreu, na tarde desta segunda-feira (23), após a caminhonete que dirigia bater no fundo de um caminhão que estava parado em uma ladeira, em Porto Seguro, no sul da Bahia.
Segundo o G1, a vítima, identificada como Walter Folegatti, ainda desceu de seu veículo com a ajuda de transeuntes, mas não resistiu e morreu no local.
A polícia informou que um caminhão subia a Ladeira do Outeiro da Glória, quando teve os dois pneus traseiros do lado esquerdo furados, fazendo com que o motorista estacionasse na via. A caminhonete, que também estava subindo a ladeira, vinha atrás e bateu no fundo do caminhão.
Após o incêndio que afetou o Monumento à Cidade de Salvador neste sábado (21), a obra de Mário Cravo ficou destruída.
Os bombeiros chegaram ao local logo após o início das chamas e iniciaram a debelar o fogo. Depois do trabalho a obra ficou destruída deixando somente as barras de sustentação.
O Corpo de Bombeiros informou que as causas do incêndio só serão descobertas após a realização da perícia no local.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão na última quinta-feira (19), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade, até 2024, do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Sertão Produtivo sudoeste, Charles Fernandes (PSD-BA), por abuso de poder político nas eleições de 2016.
O pedido de tutela de urgência foi deferido contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, que havia suspendido a inelegibilidade do deputado.
“A decisão voltou a tornar concreta a inelegibilidade e abriu espaço para uma outra ação judicial que já tramita contra ele, cujo o objeto é a cassação do atual mandato de deputado federal. O deferimento da liminar foi correto, observada a prática de abuso de poder político nas eleições de 2016. Agora o deputado não poderá ser candidato por oito anos a partir do último pleito municipal”, afirmou Mauricio Campos, um dos advogados da “Coligação Guanambi do Trabalho”.
Na decisão, o relator da ação cautelar, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não havia motivo para a inelegibilidade ser suspensa. “Entendo não haver evidente equívoco no acórdão regional, que justifique a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, uma vez que a decisão está em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e fundamentada em provas documentais, aptas, em tese, a ensejar o reconhecimento da prática ilícita”, afirmou o magistrado.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
A estrutura do Centro de Convenções da Bahia no Stiep, o atual prédio do Detran-BA e a Rodoviária de Salvador, na Avenida ACM, estão incluídos na lista de propriedades do estado que o governo pretende alienar e leiloar A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (16).
O leilão tem como objetivo levantar recursos que serão investidos, sobretudo, na contrapartida do estado na construção da ponte que vai ligar Salvador a Ilha de Itaparica.
A justificativa de Rui é de que o estado possui “muitos imóveis valiosos” sem uso e que acabariam sendo invadidos “mais cedo ou mais tarde”.
“O estado não tem a intenção de ser um latifúndio enorme, então nós vamos alienar essas propriedades que hoje não tem nenhuma função social e transformar isso em investimento”, argumentou Rui Costa.
Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
O município de Maetinga, no Sudoeste do estado, com 4.769 habitantes (IBGE, 2016), distante 609 quilômetros da capital, não possui registros de crimes contra a vida há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.
Em Abaíra, na Chapada Diamantina, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, no Sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassusê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal e Érico Cardoso.
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