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Ainda está sob análise a ida do governador Rui Costa (PT) à inauguração das novas instalações do aeroporto de Salvador nesta quarta-feira (11). O evento pode ser o primeiro encontro público entre o petista e Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente da República desembarca na capital baiana para a entrega da 1ª fase de obras de modernização e ampliação do Aeroporto.
Embora não esteja oficialmente na agenda de Rui, a tendência é que o governador compareça a inauguração, segundo interlocutores do governo. Oficialmente, a governadoria ainda não respondeu sobre o assunto. Nos bastidores, o que se diz é que a situação está sob análise.
Em julho deste ano, Rui deixou de ir a inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista com Bolsonaro para evitar ser “hostilizado” por membros e apoiadores do governo federal. À época, a gestão Bolsonaro ganhou 300 convites para a cerimônia enquanto o governo petista teria direito a 70.
OUTROS COMPROMISSOS
O governador embarca para São Paulo na próxima sexta-feira (13) para acompanhar o leilão da ponte que irá ligar Salvador à Ilha de Itaparica na bolsa de valores.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões.
O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Na ocasião, ele afirmou que a prática do jornalismo vem sendo atacada no Brasil. “Em 2009, lamentavelmente, o Supremo [Tribunal Federal] acabou com a exigência de diploma para o exercício profissional e derrubou a Lei de Imprensa no Brasil. Nós somos o único país signatário das Organizações das Nações Unidas (ONU) que não possui uma lei de impressa para regulamentar nosso trabalho”, lamentou Moacy.
O titular do Sinjorba ainda afirmou que o governo “vem se impondo contra alguns veículos de comunicação”. “Estabelecendo critérios políticos para distribuição da verba publicitária federal e agora vem esta Medida, que acaba com o exercício do jornalista e radialista. Queremos crer que se trata de uma medida impensada”, disse Moacy, ao defender a exigência do registro profissional.
Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública nesta sexta-feira (6) constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais 10 municípios da Bahia.
No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e 21 de ensino. A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da rede.]
Entre os problemas encontrados nos postos estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de equipes completas de saúde da família, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados.
Nas escolas, as falhas estruturais passaram por falta de mobiliário, fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados, falta de equipamentos como computadores, tetos quebrados e salas vulneráveis à chuva, entre outras.
Foram visitadas unidades em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Cruz das Almas, Candeias, São Sebastião do Passé, Euclides da Cunha, Itaberaba e Paramirim. A gerente do programa, promotora de Justiça Rosa Atanázio, informou que as ações simultâneas do programa são ferramentas importantes para o Ministério Público e a para a rede de controle.
“Essas visitas nos colocam em contato direto com a população e com os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, possibilitando a fiscalização em serviços da maior expressão para o bem-estar social e exercício da cidadania”, afirmou.
Um voo da empresa Gol Linhas Aéreas teve uma pane elétrica, após pousar no Aeroporto de Salvador, na tarde desta sexta-feira (6). O voo veio do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Salvador. Por causa da pane, os passageiros que estavam na aeronave ficaram sem ar-condicionado e com as portas travadas.
Segundo testemunhas, o voo pousou na capital baiana por volta das 14h35, e só às 16h20 uma saída de emergência foi liberada para a evacuação das pessoas que estavam dentro da aeronave. A assessoria de imprensa da Gol informou que iria verificar o que realmente teria acontecido.
Ainda segundo as testemunhas, o piloto havia informado para quem está na aeronave que existem apenas três formas de recarregar a energia do avião, mas o Aeroporto de Salvador não conta com nenhuma delas. A Vinci Airports, empresa que administra o Aeroporto de Salvador, também não se pronunciou sobre o que aconteceu e nem sobre a falta dos equipamentos para a recarga do avião.
O governador Rui Costa (PT) sofreu um mal-estar na manhã desta sexta-feira (6), durante uma agenda política no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a assessoria do petista, sua pressão arterial provavelmente baixou por causa do calor que faz na cidade.
“Passou mal, foi atendido no próprio local por médicos do Samu e voltou a participar do evento. A foto acima foi feita agora, 11h18, após o mal-estar que ele teve. Rui está bem e segue agenda em Jequié”, informou em nota.
A prefeitura de Salvador ganhou o Prêmio Nacional do Turismo 2019 do Ministério do Turismo na categoria Marketing e Comercialização do Turismo com o projeto Visit Salvador da Bahia. O secretário de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, recebeu o prêmio nesta quarta-feira (4) durante a premiação, em Belo Horizonte.
O Visit Salvador da Bahia é um projeto digital que apresenta as vivências e experiências de Salvador para os turistas. Mais de 1,6 mil peças de conteúdo já foram divulgadas através das redes sociais, do site, do YouTube e do Spotify e mais de 60 milhões de pessoas de todo o mundo já foram alcançadas com o projeto.
Os museus, equipamentos culturais, os blocos afro, igrejas, restaurantes, bares, praias e pontos turísticos da capital baiana são apresentados nas plataformas aos turistas. Todo o conteúdo é focado no visitante e na experiência que ele encontra em Salvador, através de dicas, fotos e serviço completo para a promoção do destino Salvador.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram nesta quarta-feira (04), embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 15 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$3 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.
Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio; de Bonito, Sandro Santana Béu; de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa; de Ribeira do Pombal, Elias Brasil da Conceição; de Itacaré, Lenoildo Ribeiro dos Santos; de Carinhanha, Evânia da Silva Neves; de Lafayete Coutinho, Jean Santos Lessa; de Medeiros Neto, Sérgio Luciano da Silva Lacerda; de São Sebastião Laranjeiras, Valmirar Pereira Morais; de Botuporã, Adilson da Silva Pereira; de Macarani, Edimilson Lima dos Santos; de Esplanada, Adailton Mendes de Souza; de Poções, Davi Soares Nascimento; de Cairu, Abdon Abdala Ché Neto; de Cruz das Almas, Renan da Silva Gonçalves; e de Riacho de Santana, Edilson Pereira da Silva.
Na mesma sessão, as contas da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, da responsabilidade do vereador Wemerson Cleiton Rosa de Araújo, foram aprovadas na íntegra.
O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou nesta quarta-feira (4) com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.
Tiveram contas aprovadas a prefeita de Itanagra, Dânia Maria da Silva; de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes; de Buritirama, Judisnei Alves de Souza; de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo; de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz; Lafayete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior; de Lajedo do Tabocal, Mariane Isabel Moreira Fagundes; de Piatã, Edwilson Oliveira Marques; de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal; de Jandaíra, Adilson Aires Leite de Ávila Júnior; de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira; e de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos.
Destes municípios, apenas Rio de Contas, Jandaíra e Irajuba não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas.
O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei.
O TCM multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na sessão foram julgadas e tiveram aprovados votos pela rejeição as prefeituras de Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira.
Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.
Na mesma sessão, o pleno do TCM também rejeitou as contas das Prefeituras Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira, da responsabilidade de Adonias Pires de Almeida, Pedro Al ves de Oliveira, Abel Alves Araújo e Welligton Sena Vieira, respectivamente, referentes ao exercício de 2018.
As cidades de Caetité, Guanambi, Jequié e Macaúbas vão ter planos municipais de saneamento e gestão de resíduos sólidos implementados através de um financiamento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) do Estado da Bahia.
O desenvolvimento dos planos será feito pela Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda., selecionada através de uma licitação pública e que teve o resultado divulgado na última sexta-feira (22). Os projetos irão custar R$ 979.329,36 aos cofres do estado.
Os planos visam proporcionar à população o acesso integral aos serviços do saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade como tentativa de prevenir doenças associadas com tal serviço público é colocado como um dos maiores desafios na elaboração de políticas públicas sociais.
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