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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Para agilizar o reembolso, o governo federal estuda antecipar parte dos pagamentos utilizando recursos do Tesouro Nacional, que depois serão compensados com os valores bloqueados de entidades sob investigação.
Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi congelado para garantir a devolução, enquanto outros R$ 2,5 bilhões estão com pedido de bloqueio judicial em análise, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu que todos os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro. O compromisso foi anunciado nesta terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar os pagamentos, utilizando valores já bloqueados das entidades investigadas, que serão devolvidos ao governo após decisão judicial definitiva. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou.
Atualmente, mais de R$ 1 bilhão está disponível para cobrir parte dos reembolsos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também pediu à Justiça o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, que aguardam decisão judicial.
O cronograma detalhado dos pagamentos será divulgado em breve. O presidente do INSS ressaltou que os valores bloqueados visam garantir o ressarcimento aos cofres públicos e às vítimas dos descontos irregulares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após sentir um mal-estar na tarde desta segunda-feira (26). No local, o presidente passou por uma bateria de exames.
Por conta do episódio, o presidente precisou suspender agendas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Até o momento, não há detalhes sobre o quadro de saúde de Lula, nem as razões que motivaram sua ida ao hospital.
A restituição dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (27). A devolução, que será feita de forma automática junto ao pagamento regular dos benefícios, soma um total de R$ 292 milhões destinados a aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, os valores foram retidos após a decisão, em abril, de suspender todos os descontos associativos nas aposentadorias e pensões. No entanto, como a folha de pagamentos já havia sido fechada, as cobranças ainda foram aplicadas entre os dias 24 de abril e 8 de maio — mas o valor não foi repassado às entidades, permanecendo com o Instituto.
A devolução será feita conforme o calendário habitual do INSS, entre os dias 27 de maio e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. Confira o calendário de pagamento:
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Mais de cinco milhões de brasileiros devem ter o título eleitoral cancelado por não regularizarem pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dado foi confirmado nesta terça-feira (20) pelo próprio Tribunal.
O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.
Quem não adotar nenhuma providência até o próximo dia 30 de maio, terá o título cancelado automaticamente, ficando impedido de participar das eleições do ano que vem.
O Brasil registrou, em média, uma agressão a jornalistas a cada dois dias e meio em 2024, segundo relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Foram contabilizados 144 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação ao longo do ano, número que representa uma queda de 20,44% em relação aos 181 episódios registrados em 2023.
Apesar da redução, a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, alertou que os dados não devem ser motivo de comemoração. “A liberdade de imprensa está sob ataque constante, e proteger o jornalismo é proteger a democracia”, afirmou.
O levantamento destaca que, embora nenhum jornalista tenha sido morto no exercício da profissão no Brasil em 2024, persistem formas diversas de violência, incluindo agressões físicas, simbólicas e digitais, com destaque para ataques direcionados a mulheres jornalistas. Mais de 40% dos casos foram praticados por políticos, assessores e apoiadores da direita e da extrema direita.
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O risco de um apagão no Brasil reacendeu as discussões dentro do governo federal sobre o possível retorno do horário de verão a partir de 2025. A medida voltou ao radar após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade, previsto para junho, o que aumentou a preocupação com a capacidade de atendimento aos picos de demanda por energia elétrica no segundo semestre deste ano.
A possibilidade de retomar o horário de verão foi inicialmente avaliada em 2023, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a medida como forma de aliviar a chamada “rampa da carga”, que ocorre entre 18h e 19h — horário em que há queda na geração de energia solar e aumento no consumo de eletricidade. O ajuste dos relógios poderia, segundo o ONS, atrasar o pico de consumo e ajudar a preservar a estabilidade do sistema.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (15) que foram feitas mais de um milhão de solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos.
Os dados são relativos aos pedidos feitos pelo aplicativo “Meu INSS”. A quantidade mais do que dobrou quando comparada à divulgada na última quarta-feira, quando o instituto contabilizou 480 mil pedidos.
Ainda segundo o INSS, 473 mil atestaram não reconhecer vínculo com entidades ou terem autorizado os descontos. Além disso, 17.963 usuários que consultaram os descontos afirmaram reconhecer e autorizar os repasses.
O INSS disse ainda que o número de cidadãos que acessaram o aplicativo, independente de solicitar ou não o reembolso, mais do que dobrou. A autarquia afirmou que foram cerca de 23 milhões de acessos computados pela autarquia.
Na quarta, o a quantia foi de 8,5 milhões. Conforme as investigações, 41 entidades foram contestadas pelos segurados.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retomou o processo de seleção da banca organizadora responsável pelo concurso que vai contratar mais de 9 mil servidores temporários.
O aviso de contratação foi publicado nesta terça-feira (13) no Portal Nacional de Contratações Públicas. As instituições interessadas devem enviar suas propostas até as 8h do dia 28 de maio de 2025.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende utilizar da estrutura das agências dos Correios para oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A medida visa agilizar o suporte aos milhares de segurados afetados pelo esquema de fraudes.
Segundo matéria do InfoMoney, a iniciativa conta com apoio do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que afirmou no domingo (11) que a Caixa Econômica Federal também está avaliando formas de participar do atendimento.
Uma reunião entre os órgãos envolvidos está agendada para esta semana, visando definir detalhes operacionais desta parceria. Como o INSS e os Correios já possuem um acordo de cooperação técnica, a implementação do atendimento nas agências será facilitada.
A medida também é vista como uma resposta às denúncias de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que gerou impactos financeiros para milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
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