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Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer recebeu alta na noite desta quarta-feira (25), após ficar internado no Hospital do Exército, em Brasília, com obstrução urológica. Ele foi submetido a um procedimento de desobstrução da uretra e passa bem. Segundo a assessoria do Planalto, quando deixar o hospital, Temer seguirá para o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência. O presidente se sentiu mal na manhã, enquanto despachava no gabinete dele no Palácio do Planalto.
Maria da Penha (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação. Depois, ao se inteirar, afirmou que se preocupa com a mudança “inconstitucional” e pede que o presidente Michel Temer (PMDB) vete parcialmente o projeto. Entidades do judiciário e de direitos humanos também pediram o veto. O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas. “Eu me inteirei de que não pode haver confronto entre os poderes. E a questão da proteção tem que ser dada pelo poder judiciário. Então, eu estou realmente interessada de que essa polêmica seja resolvida, que o poder judiciário assuma seu papel, porque se houver uma mudança, com certeza vai prejudicar muitas mulheres. A lei vai ficar muito fragilizada”, disse.
Foto: Divulgação
A um ano das eleições, mais da metade dos votantes brasileiros ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Segundo informações do portal G1, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 80 milhões de pessoas ainda precisam fazer o recadastramento, o que corresponde a 56% do eleitorado. O TSE acredita que mais 10 milhões consigam registrar suas impressões digitais até 2018 – a expectativa é de que o processo seja finalizado somente em 2022. A biometria será obrigatória em cerca de 2,8 mil cidades em todos os estados. O número final de municípios que exigirão impressões digitais será divulgado em maio do próximo ano. O 1º turno do pleito acontecerá no dia 7 de outubro. O processo de recadastramento tem sido mais lento em alguns estados, sendo que em três deles, menos de 25% do eleitorado já registrou suas digitais: Rio de Janeiro (com 11%), Minas Gerais (com 16%) e Mato Grosso do Sul (com 19%), totalizando aproximadamente 25 milhões de pessoas que ainda precisam passar pelo procedimento. “Em algumas cidades é muito difícil que o cidadão vá até o cartório eleitoral. A descrença na política pode contribuir para as pessoas terem menos vontade de fazer esse trajeto”, avalia o cientista político Humberto Dantas, pesquisador da FGV e coordenador da pós-graduação em ciência política da FESPSP. Ele aponta que o uso da biometria dá mais segurança ao eleitor. “A biometria pode evitar que um mesário ou alguém na seção eleitoral use, no fim do dia, os números dos títulos de eleitores que ainda não tinham votado”.
Morador de SC vota no Plebisul. Foto: Divulgação
Desde as 8h deste sábado (07) acontece o plebiscito informal organizado pelo movimento separatista “O Sul é Meu País” sobre a possibilidade de separar os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do país. A votação é realizada em 80% do 497 municípios gaúchos, e também nos estados vizinhos, onde estão distribuídas um total 2,5 mil urnas, segundo a organização. De acordo com o movimento, a votação chamada de Plebisul tem caráter simbólico, uma vez que não tem validade legal. Os participantes respondem “sim” ou “não” à pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”. As urnas devem ficar disponíveis para votação até às 20h em algumas cidades. O voto é depositado nas urnas, e em seguida o participante é convidado a assinar um projeto de lei sobre o tema que será apresentado oficialmente ao legislativo. Para que seja encaminhado, são necessárias as assinaturas de 1% dos eleitores de cada um dos três estados. Com mais de 600 mil votos obtidos na consulta realizada em anos anteriores, a coordenadora geral do movimento Anidria Rocha acredita que neste ano os votos devam chegar a 2 milhões, impulsionados pela crise política e de representatividade política pela qual passa o Brasil.
Foto: Divulgação
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (04) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis, que é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários. De acordo com O Globo a participação dos funcionários no pagamento dos prejuízos dos fundos será feita na mesma proporção com que eram feitas as contribuições na época em que surgiu o déficit.
Foto: Divulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), “agente da autoridade de trânsito” é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. O projeto, de autoria do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.
Foto: Divulgação
O Dia de São Cosme e Damião é comemorado em 27 de setembro pelos seguidores do candomblé, xangô, xambá, umbanda e batuque, no dia 26 de setembro é celebrado pelos católicos. Nesta data, em praticamente todo o país, existe o hábito de dar doces e brinquedos para as crianças, que vão para as ruas para receberem essas recompensas. No Brasil, Cosme e Damião são conhecidos como os santos padroeiros dos médicos e dos farmacêuticos. Com o sincretismo religioso, os negros africanos na época de Escravatura cultuavam a imagem de São Cosme e Damião como se fossem a igualdade dos chamados orixás Ibejis, representado pela imagem de irmãos gêmeos. Cosme e Damião eram dois irmãos árabes, provavelmente gêmeos, que residiam na região da Ásia Menor. Eles eram médicos cristãos, sendo que demonstravam grande compaixão pelos doentes, curando-os sem cobrar dinheiro. Eles ficaram conhecidos como inimigos do dinheiro e posteriormente foram acusados de serem inimigos dos deuses romanos. Por esse motivo, os jovens foram condenados à morte por ordem do Imperador Romano Diocleciano, por volta do século IV d.C.
Foto: Divulgação
Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro. O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito. O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar. O Brasil é um dos países com mais acidentes de trânsito, nos quais morrem por ano aproximadamente 40 mil pessoas.
Foto: Brumado Verdade
Confira o resultado final da nossa enquete sobre o nepotismo praticado pelos prefeitos. Em Brumado o Ministério Público mandou o prefeito Eduardo Vasconcelos, demitir seu filho e outros servidores com vínculos de parentescos, num total de 12 pessoas. Vote na nova enquete sobre a questão em pauta do momento, “Honestidade”. Você vê esta qualidade em seu prefeito? Muitos só entram na política para dilapidar a coisa pública e tapear o povo com migalhas, levando a maioria dos municípios em estado de calamidade pública. Muitos prefeitos estão fazendo da prefeitura uma extensão doméstica, abusando do poder conferido pelo povo, traindo a confiança do eleitor que acreditou em sua honestidade, mas na verdade, só entrou na vida pública para levar vantagens e garantir benesses aos amigos empresários e parentes. Você acha isso certo?
Confira o resultado da Enquete:
O que você acha do nepotismo praticado pelo prefeito em sua cidade?
Total de votos: 245
Para o comandante do Exército, o general envolvido na polêmica “não fala pelo Alto Comando” e deve ter sua fala “contextualizada”. Foto: Divulgação
O comando do Exército brasileiro não deverá punir o general Antonio Hamilton Mourão. Na sexta-feira passada, 15, em uma palestra promovida pela maçonaria, em Brasília, o general disse que “seus companheiros do Alto Comando do Exército” entendia que uma intervenção militar poderia ser adotada, caso o Poder Judiciário não solucionasse o problema político do País, envolto em um mar de lama de corrupção. Na terça-feira, 19, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, minimizou as declarações de Mourão e disse que ele não será punido, sob argumento de que é necessário contextualizar a fala dele, que se deu em um ambiente fechado, após ter sido provocado. “Ele (Mourão)não fala pelo Alto Comando, quem fala pelo Alto Comando e pelo Exército sou eu”, emendou.
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