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Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

12 fevereiro 2020 | 0:02 | Postado em: Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde desta terça-feira (11), Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo. […]

Projeto anticrime de Sergio Moro é sancionado com 25 vetos

25 dezembro 2019 | 13:36 | Postado em: Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos […]

Tags: Antcrime • Ministro • Projeto • Sérgio Moro • Vetos

Temer sanciona com vetos mudanças na carreira de agentes comunitários de saúde

8 janeiro 2018 | 15:05 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. […]