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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (18) que apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas por governadores, que incluem toques de recolher durante a pandemia da Covid-19. Bolsonaro comentou durante live que a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.
“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, o cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar, eu”, disse o presidente.
Bolsonaro comentou que só o presidente da República pode adotar medidas de exceção. “Agora, um decreto de um governador ou prefeito não interessa quem seja, tem o poder de usurpar da Constituição. O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui”, disse.
O Brasil registrou um novo recorde de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (10), 2.286 brasileiros morreram vítimas da doença em um dia. Esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o país supera 2 mil óbitos. O último recorde havia sido registrado na terça (9), quando o Brasil teve 1.972 mortes.
Ainda conforme o boletim epidemiológico, 79.876 pessoas contraíram a doença nas últimas 24 horas. Com a explosão dos casos, o Brasil chegou a 270.656 óbitos e um total de 11.202.305 pessoas infectadas pela doença.
A média móvel também continua crescendo e chegou a 1.626 nesta quarta. O número é superior ao dos Estados Unidos, que conta com 1.566 óbitos. Com isso, o Brasil fica na frente do Pais em número semanal de mortes pela Covid-19. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que tiveram mais óbitos pela doença.
As cidades que decretarem lockdown como forma de evitar os avanços do novo coronavírus vão ficar com a Lei Rouanet suspensa. A decisão foi tomada pelo governo federal e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (05) pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Conforme a decisão, “só serão analisadas propostas culturais” nas cidades e municípios em que não estejam vigor as medidas de restrição de circulação, a exemplo do toque de recolher e do lockdown. De acordo com o decreto, a decisão é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, afirma um trecho do texto.
O presidente Jair Bolsonaro viajou até Uberlândia, nesta quinta-feira (4), e provocou mais uma vez aglomeração entre apoiadores que aguardavam a sua chegada no aeroporto. Bolsonaro e os seus seguranças não usaram máscara.
Em discurso para um grupo de pessoas, o presidente disse que não nega a existência do vírus, mas que o Brasil tem outros problema, que é o desemprego.
“O desemprego leva à miséria, à depressão, a uma série de outros problemas, que mata muito mais do que o vírus. Eu não estou negando o vírus, muito pelo contrário, estou dizendo que temos que enfrentar os problemas. Se todo mundo ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome”, afirmou.
Bolsonaro ainda ficou irritado com a cobrança da imprensa e dos brasileiros sobre a aquisição de vacinas. “Tem idiotas nas redes sociais e na imprensa que fica: ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”, disse.
O presidente ainda ironizou a TV Globo, após um apoiador gritar “Globo lixo”. “Eu não aceito chamarem a Globo de lixo, porque o lixo é reciclável”, debochou.
Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazônia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas.
Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.
“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazônia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem”, afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.
O governador de São Paulo, João Doria, voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro por sua postura ao tratar da epidemia do novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo.
“Não cabe a um presidente da República criticar quem usa máscara. Ou usar um estudo que ninguém conhece, alemão, que indica que a máscara aumenta a infecção. Nunca vi um absurdo tamanho vinculado durante uma pandemia”, disse Doria, ao visitar o posto de vacinação drive-trhu do Estádio do Pacaembu, na capital paulista.
Na última quinta-feira (25), durante a sua live semanal transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro levantou suspeitas sobre os efeitos colaterais das máscaras. O presidente se referiu a uma “pesquisa de uma universidade alemã”. Mas o estudo na verdade é uma enquete online, que recebeu críticas de cientistas.
Em entrevistas, Doria também falou da necessidade de o governo federal comprar vacinas. “Não é hora de fazer economia com vacinas, nem fazer negociações do interesse do governo e sim ao interesse da vida. Priorizar a vida dos brasileiros”.
O governador paulista afirmou ainda que a atenderá ao convite do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que convocou uma reunião com os chefes dos executivos estaduais. Ele disse que ficou sabendo do encontro por meio do Fórum dos Governadores, mas o estado de São Paulo ainda não recebeu um comunicado oficial.
Por Felipe Pontes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).
O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.
A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.
De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
O Brasil registrou 250.036 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados foram contabilizados nesta quarta-feira (24) pelo consórcio dos veículos de imprensa e ainda pode subir, isto porque os dados utilizados foram coletados em 22 estados e no Distrito Federal até 18h18.
Conforme as empresas, divulgaram os números os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins. O número total de infectados ainda não foi divulgado
A Bahia retomou o transporte de vacinas contra o novo coronavírus e 30 municípios irão receber as doses até o início da noite desta quarta-feira (24). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), seis aeronaves da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador fazem as entregas.
Assim que os quatro aviões e dois helicópteros pousarem com as doses nos municípios, a Polícia Militar realizará escoltas até locais determinados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio. “5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema.
A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa”, disse Rolim. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
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